sindppesp volta propor ação de URV e grupo de filiados recebe parecer favorável em...
Um grupo de filiados do sindppesp-SP ganhou na Justiça o direito a receber os valores referentes à recomposição das perdas dos vencimentos motivados pela conversão em Unidade Real de Valor (URV), ocorrida em 1994. De...
Deputado sugere emancipação penal” de adolescente no caso de crime hediondo”
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sugeriu há pouco que o Brasil adote o conceito de emancipação para fins penais. A medida valeria para adolescentes que cometessem crimes hediondos, sem que fosse necessário reduzir a...
Deputado defende aumento de tempo de internação para adolescente infrator
Contrário à redução da maioridade penal para 16 anos, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) defendeu, há pouco, a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 9.069/90) como caminho para a...
Segurança aprova uso exclusivo de recursos do Funapol no custeio da PF
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar 424/14, do deputado César Halum (PRB-TO), que garante a aplicação...
Assembleia Legislativa da Paraíba aprova Moção de Apoio à PEC da Polícia Penal
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) aprovou, em 8/4, a Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/2004, que cria a Polícia Penal. O autor da Moção de Apoio...
Dois ASPs são agredidos na Penitenciária de Iperó
Mais um caso de agressão ocorreu contra agente de segurança penitenciária (ASP) dentro de uma unidade prisional. O fato ocorreu na manhã desta segunda-feira (20), às 8h30, na Penitenciária de Iperó, onde servidores Emílio Dente...
Câmara aprova infiltração de policial na internet para investigar pedofilia
A infiltração terá prazo máximo de 720 dias e seguirá regras para coibir a invasão à privacidade O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto Lei 1404/11, do Senado, que disciplina...
Câmara aprova aumento de pena para receptação de mercadorias roubadas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 8137/14, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que aumenta as penas para o crime de receptação de mercadorias roubadas. O projeto...
Regional de Marília visita funcionárias da Penitenciária Feminina de Pirajuí
O Diretor Administrativo Regional do sindppesp-SP em Marília, Luciano Carneiro, e o delegado sindical da Penitenciária I de Pirajuí, Euclides Zacari Filho, estiveram em visita às servidoras da Penitenciária Feminina de Pirajuí. Os sindicalistas participaram...