DOU publica resolução para estudos de privatização dos presídios pelo Programa de Parcerias” do...
O Diário Oficial da União publicou de ontem (terça-feira, 4) a Resolução 74 (publicada pelo CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS, DE 21 DE AGOSTO DE 2019), que cria a política de fomento aos sistemas...
Publicações do Diário Oficial 5.9.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 10Caderno Executivo 1 - página 11Caderno Executivo 1 - página 12Caderno Executivo 1 - página 13Caderno Executivo 1 - página 14Caderno Executivo 1 - página 15Caderno Executivo...
Projeto torna falta grave rompimento de tornozeleira eletrônica
De autoria do deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), o texto altera a Lei de Execução Penal (7.210/84). O objetivo, segundo o parlamentar, é atualizar a legislação penal, que hoje não inclui o uso inadequado da tornozeleira...
Comissão discute segurança do sistema socioeducativo no Brasil
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate hoje a segurança do sistema socioeducativo no Brasil, em especial no Rio de Janeiro.O deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), autor do requerimento para...
Diretor do sindppesp visita ASPs da penitenciária, semiaberto e CR de Presidente Prudente
Em continuidade à série de visitas realizadas pelo sindppesp-SP nas unidades prisionais, o Diretor de Regionais, Gilmar Pereira de Oliveira “Índio”, esteve na manhã desta quarta-feira (4) em visita aos agentes de segurança penitenciária...
Câmara de Rancharia aprova moção de valorização salarial dos ASPs e apoio à PEC...
A Câmara Municipal de Rancharia aprovou a Moção 13/2019 em apoio à valorização salarial dos agentes de segurança penitenciária (ASP) e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/2017, que cria a Polícia Penal....
Publicações do Diário Oficial 4.9.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 15Caderno Executivo 1 - página 16Caderno Executivo 1 - página 17Caderno Executivo 1 - página 18Caderno Executivo 1 - página 19Caderno Executivo 1 - página 20Caderno Executivo...
Moderno Centro de Detenção Provisória é inaugurado em Paulo de Faria
O Governo do Estado de São Paulo inaugurou na terça-feira, 3 de setembro, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Paulo de Faria. A nova unidade localiza-se na Rodovia Armando Salles de Oliveira, KM...
Reunião mensal de prestação de contas do sindppesp será na próxima quinta-feira
A diretoria Executiva do sindppesp-SP realiza na próxima quinta-feira (5), às 10h, a reunião mensal para prestação de contas referente ao mês de agosto e provisionamento das contas do mês de setembro.Podem participar os...
Governo inaugura Centro de Detenção Provisória em Paulo de Faria
O Governador João Doria inaugurou nesta terça-feira (3) o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Paulo de Faria, na região administrativa de São José do Rio Preto. A unidade prisional teve investimento de R$...