Publicações do Diário Oficial 15.8.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 12Caderno Executivo 1 - página 13Caderno Executivo 1 - página 14Caderno Executivo 1 - página 15 Caderno Executivo 2Caderno Executivo 2 - página 10Caderno Executivo 2 - página 11Caderno Executivo...
Relator antecipa pontos de parecer a projeto que amplia porte de armas
O relator do Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, que amplia o porte de arma, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), antecipou nesta quarta-feira (14) pontos de seu parecer que será levado à votação diretamente no...
Policiais vão pedir veto de pontos do projeto sobre abuso de autoridade
A votação do projeto que tipifica o abuso de autoridade (PL 7596/17) dividiu opiniões no Plenário da Câmara dos Deputados. Houve protestos para que a proposta fosse votada pelo sistema eletrônico – com o registro...
Aprovada urgência para projeto que autoriza porte de arma para novas categorias profissionais
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. O primeiro item votado foi o regime de urgência para o Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de...
ASPs impedem entrada de maconha escondida em pizza e placas de celular em sola...
De acordo com o relatório semanal de apreensões feitas nos presídios do Estado, divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), nos Centros de Detenção Provisória I e II de Guarulhos, houve apreensão de maconha...
Publicações do Diário Oficial 14.8.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 14Caderno Executivo 1 - página 15Caderno Executivo 1 - página 16 Caderno Executivo 2Caderno Executivo 2 - página 8Caderno Executivo 2 - página 9Caderno Executivo 2 - página 10Caderno Executivo 2 -...
Governo retira urgência de projeto de armas a pedido de Maia
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), aceitou retirar a urgência constitucional do projeto que flexibiliza a regulamentação da posse e do porte de armas (PL 3723/19) atendendo pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).Maia argumentou...
Comissão sobre previdência dos militares será instalada nesta quarta
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, convocou para esta quarta-feira (14), às 10 horas, a reunião da instalação do colegiado que vai discutir a aposentadoria de militares (Projeto de Lei 1645/19). Na ocasião,...
Projeto do deputado sargento Neri institui sigilo de dados pessoais de agentes penitenciários em...
De autoria do deputado estadual sargento Neri (AVANTE), tramita na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) o Projeto de Lei 251/2019, que institui o sigilo de dados pessoais dos agentes de segurança...