Proposta na Alesp integra ASPs e AEVPs no rol de órgãos da Segurança Pública
Tramita na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019, que pretende integrar os agentes de segurança penitenciária (ASP) e os agentes de escolta e vigilância...
Com estados e municípios de fora, PEC da reforma da Previdência suaviza regras para...
O Plenário da Câmara dos Deputados finalizou – em primeiro turno – a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19) que trata da reforma da Previdência. O texto-base, na forma do substitutivo do...
Sancionada lei que libera R$ 36 milhões para policial rodoviário trabalhar na folga
Foi sancionada nesta segunda a Lei 13.859/19, que libera R$ 36 milhões para o pagamento de indenização a policiais rodoviários federais. O benefício será pago ao profissional que abrir mão da folga para participar de...
Publicações do Diário Oficial 17.7.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 7Caderno Executivo 1 - página 8Caderno Executivo 1 - página 9Caderno Executivo 1 - página 10 Caderno Executivo 2Caderno Executivo 2 - página 7Caderno Executivo 2 - página 8Caderno Executivo...
Agentes flagram visitantes com bolachas contendo cocaína, canivete em sacola de comida e diversos...
De acordo com o relatório semanal de apreensões feitas nos presídios do Estado, divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), os agentes de segurança penitenciária (ASP) flagraram no último sábado (13), na Penitenciária II...
Publicações do Diário Oficial 16.7.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 7Caderno Executivo 1 - página 8Caderno Executivo 1 - página 9Caderno Executivo 1 - página 10Caderno Executivo 1 - página 11 Caderno Executivo 2Caderno Executivo 2 - página 9Caderno...
Servidores da Croeste debatem formas de discriminação no trabalho
A Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste (Croeste) realizou em maio um encontro regional com servidores de diferentes presídios, ocupantes de diversos cargos e funções, a fim de levantar maneiras de contribuir com...
Projeto cria prêmio para policial que apreender arma de fogo irregular
O Projeto de Lei 2812/19 cria uma gratificação para premiar o profissional de segurança pública que apreender arma de fogo em situação irregular (sem numeração ou com numeração raspada).“O Brasil não tem sido efetivo...
MJ define critérios objetivos para rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu critérios objetivos para distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. A portaria n° 631/2019 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).As variáveis utilizadas...
Plenário envia para CCJ projeto que obriga preso a arcar com custos da prisão
O projeto que prevê o pagamento pelos presos dos custos do Estado com o próprio encarceramento (PLS 580/2015) estava pronto para votação em Plenário, porém os senadores decidiram, na última semana de trabalhos legislativos de julho, enviá-lo para reexame...