Filiado do sindppesp ganha na Justiça direito de cessar desconto dos 11% da Previdência...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) concedeu a um agente de segurança penitenciária (ASP), filiado do sindppesp-SP, o direito de ter cessado o desconto de 11% da Previdência sobre adicionais...
Audiência pública discute privatização do sistema penitenciário
O auditório Franco Montoro foi palco, na última terça-feira (2/7), de debate entre instituições, sindicatos da categoria e sociedade civil contrários à questão das privatizações no sistema carcerário no Estado de São Paulo. O debate...
Comissão especial aprova reforma da Previdência
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou nesta quinta-feira (4) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O parecer, apresentado durante a madrugada anterior, mantém as diretrizes da proposta original do governo Jair...
Publicações do Diário Oficial 5.7.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 16Caderno Executivo 1 - página 17Caderno Executivo 1 - página 18Caderno Executivo 1 - página 19Caderno Executivo 1 - página 20Caderno Executivo 1 - página 21Caderno Executivo...
sindppesp realiza mais uma reunião mensal de prestação de contas e provisionamento
Diretores do sindppesp-SP participaram na tarde desta quinta-feira (4) de mais uma reunião mensal de prestação de contas da instituição. A reunião ocorreu na sede estadual do sindicato, em Presidente Prudente, na Rua Antenor...
Ministério da Justiça e Segurança Pública faz doação de 42 mil itens para reforçar...
Nesta quarta-feira (3/7), o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participaram da solenidade para a entrega de bens doados pela Força Nacional da Segurança...
Aprovado crédito para indenizar policiais rodoviários por folgas trabalhadas
Deputados e senadores aprovaram, em sessão conjunta do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (3), projeto de crédito especial (PLN 3/2019) que destina R$ 36 milhões para o pagamento de indenizações aos policiais rodoviários federais que trabalham...
Visitantes são barradas na entrada de presídios com placas de celular na haste de...
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa sobre as tentativas de burlar a vigilância de agentes penitenciários no último final de semana, 29 e 30 de junho. Todos os casos foram registrados por meio...
Idade mínima para aposentadoria de policiais permanece em 55 anos
As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição...
Publicações do Diário Oficial 4.7.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 23Caderno Executivo 1 - página 24Caderno Executivo 1 - página 25Caderno Executivo 1 - página 26Caderno Executivo 1 - página 27Caderno Executivo 1 - página 28Caderno Executivo...