Engenheiros serão contratados para dar celeridade às obras de novas vagas no sistema prisional
A contratação temporária de obras e serviços de engenharia destinados à construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais foi autorizada, nesta segunda-feira (17), por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro...
Publicações do Diário Oficial 19.6.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 11Caderno Executivo 1 - página 12Caderno Executivo 1 - página 13Caderno Executivo 1 - página 14Caderno Executivo 1 - página 15Caderno Executivo 1 - página 16 Caderno ExecutivoCaderno...
Agentes flagram visita tentando entrar em presídio com maconha escondida no sabão em pedra
Conforme relatório semanal de apreensões feitas nos presídios do Estado, divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), os agentes de segurança penitenciária (ASP) flagraram uma mulher tentando entrar na Penitenciária I de Serra Azul...
Diretores do sindppesp da Baixada participam de encontro parlamentar que cobra valorização policial
Os diretores da regional do sindppesp-SP da Baixada, Paulo Venceslau e Marcio Assunção, participaram na última sexta-feira (14) do “Encontro Parlamentar sobre a Valorização das Carreiras Policiais”. O evento foi realizado na Alesp (Assembleia...
Publicações do Diário Oficial 18.6.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 11Caderno Executivo 1 - página 12Caderno Executivo 1 - página 13Caderno Executivo 1 - página 14Caderno Executivo 1 - página 15Caderno Executivo 1 - página 16 Caderno ExecutivoCaderno...
Publicações do Diário Oficial 15.6.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 17Caderno Executivo 1 - página 18Caderno Executivo 1 - página 19 Caderno ExecutivoCaderno Executivo 2 - página 8Caderno Executivo 2 - página 9Caderno Executivo 2 - página 10Caderno Executivo 2 - página...
Projeto torna obrigatório o uso de recursos do Fundo Penitenciário
O Projeto de Lei 1598/19 classifica como ato de improbidade administrativa retardar ou deixar de utilizar os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) nas finalidades às quais se destina, como a reforma de presídios...
Comissão externa defende mudanças no sistema penitenciário do Amazonas
O relatório da Comissão Externa sobre o Sistema Penitenciário em Manaus recomenda quatro ações a serem tomadas pelo governo do Amazonas para evitar novos massacres como o ocorrido no mês passado no Complexo Penitenciário...
Especialistas em segurança defendem decreto das armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara discutiu em audiência pública nesta quinta-feira (13) o decreto das armas (9.785/19), baixado pelo presidente Jair Bolsonaro há pouco mais de um mês. O decreto facilita o...
Publicações do Diário Oficial 14.6.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 16Caderno Executivo 1 - página 17Caderno Executivo 1 - página 18Caderno Executivo 1 - página 19Caderno Executivo 1 - página 20Caderno Executivo 1 - página 21 Caderno ExecutivoCaderno...