Criação da Polícia Penal foi principal demanda dos agentes penitenciários na comissão geral da...
(Fotos: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)A criação da Polícia Penal foi a principal demanda apontada pela categoria dos agentes de segurança penitenciária, que esteve reunida em Brasília na manhã desta quarta-feira (29) para participar da...
Publicações do Diário Oficial 29.5.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 11Caderno Executivo 1 - página 12Caderno Executivo 1 - página 13Caderno Executivo 1 - página 14Caderno Executivo 1 - página 15 Caderno Executivo 2Caderno Executivo 2 - página 8Caderno Executivo...
Projeto determina que cidade com mais de 50 mil habitantes tenha penitenciária
O Projeto de Lei 1341/19 determina que os municípios com população superior a 50 mil habitantes abrigarão pelo menos uma penitenciária ou colônia agrícola (ou similar) a fim de manter o preso próximo a...
Legislação participativa promove seminário nacional sobre Guardas Municipais
A comissão de Legislação Participativa da Câmara promove hoje o 11º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Púbica.A sugestão para a realização do evento foi encaminhada pela organização SOS Segurança dá Vida, sediada...
A pedido do sindppesp de Marília, deputado sargento Neri cobra da SAP agilidade nas...
A pedido do diretor Administrativo da regional do sindppesp-SP em Marília, Luciano Novaes Carneiro, o deputado estadual sargento Neri, do AVANTE, protocolou um requerimento junto ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo,...
ASPs descobrem maconha disfarçada em feijoada e outros ilícitos escondidos em garrafa de refrigerante...
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) divulgou relatório de apreensões realizadas em presídios do Estado no último final de semana. Entre as apreensões, os agentes de segurança penitenciária (ASP) descobriram 52 invólucros contendo maconha,...
Publicações do Diário Oficial 28.5.2019
Caderno Executivo 1Caderno Executivo 1 - página 20Caderno Executivo 1 - página 21Caderno Executivo 1 - página 22Caderno Executivo 1 - página 23Caderno Executivo 1 - página 24 Caderno Executivo 2Caderno Executivo 2 - página 7Caderno Executivo 2 - página 8Caderno Executivo 2 - página 9Caderno...
Plenário da Câmara será transformado em comissão geral para discutir sistema penitenciário
Com o objetivo de discutir o sistema penitenciário do Brasil, o Plenário da Câmara dos Deputados será transformado em comissão geral nesta quarta-feira (29). A sessão plenária pode ser transformada em comissão geral para...
Força-tarefa de Intervenção Penitenciária no Amazonas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviará uma Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para atuar no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, conforme solicitação do governo do Estado do Amazonas. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen)...