terça-feira, 20/10/2026
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Jurídico do sindppesp-SP ingressa com ação de insalubridade

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Jurídico do sindppesp-SP ingressa com ação de insalubridadeConforme divulgamos anteriormente, mantemos o entendimento de que o governo estadual deve pagar o Adicional de Insalubridade com base na Lei 432/85, ou seja, 40% sobre dois...

Jurídico do sindppesp-SP propõe Ação a ASPs que ocuparam cargo de direção

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Carlos VitoloAssessor de imprensa do sindppesp-SPO Departamento Jurídico do sindppesp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), está propondo uma ação aos servidores que ocuparam cargos de direção e deixaram...

Diário Oficial convoca mais de 100 para o cargo de ASP feminino

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Carlos VitoloAssessor de imprensa do sindppesp-SPO Diário Oficial desta terça-feira (20) publicou os nomes de mais 100 mulheres aprovadas para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária (ASP). A publicação está página nº1 no...

Só tecnologia não resolve o problema, diz relator da CPI do Sistema Carcerário

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A proposta do Departamento Penitenciário Nacional para regulamentar o monitoramento eletrônico vai resolver apenas uma parte do problema, na avaliação do deputado Domingos Dutra (PT-MA), relator da CPI do Sistema CarcerárioSegundo ele, a medida...

Depen investirá 478 milhões na geração de vagas no sistema prisional

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O Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vai realizar o investimento inédito de R$ 478 milhões para criar cerca de 35 mil novas vagas no sistema prisional brasileiro. Para otimizar os...

Autoridades do MJ visitam Penitenciária Federal em Catanduvas (PR)

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A Penitenciária Federal em Catanduvas (PR) recebeu, nesta sexta-feira (16), a visita de uma comitiva de autoridades do Ministério da Justiça. O secretário-executivo, Rafael Tomaz Favetti, o diretor do Sistema Penitenciário Federal, Sandro Torres...

Comissão aprova isenção de servidor inativo aos 65 anos

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A comissão especial que analisa o fim da cobrança de contribuição previdenciária para servidores inativos aprovou há pouco o parecer do relator substituto, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).A proposta estabelece uma redução gradual da...

CNPCP recebe sugestões para elaborar proposta de indulto natalino

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O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) instituiu, na última sexta-feira (28), a comissão responsável pela elaboração da proposta de indulto natalino. Até o dia 30 de julho, a comissão vai...

Presidente do sindppesp-SP fala em entrevista ao jornal ON sobre projeto que prevê a...

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HR pode ter uma ala só para presos Outra possibilidade é que governo do Estado de SP viabilize unidades de atendimento dentro dos próprios presídios O DRS-XI (Departamento Regional de Saúde), órgão vinculado a...

Piso salarial dos policiais é destaque na área de segurança

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Uma das matérias mais polêmicas aprovadas pela Câmara no primeiro semestre é a criação de um piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08), a ser definido em lei. A proposta...