Senasp divulga resultado da 1ª fase de seleção para o Selo Renaesp
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça divulgou nesta quinta-feira (15), o resultado da primeira fase da seleção para concessão do Selo de Reconhecimento Renaesp (Rede Nacional de Altos Estudos...
Ampliação do controle eletrônico de presos só será discutida em 2011
Departamento Penitenciário Nacional havia anunciado que projeto seria encaminhado à Câmara até agosto. Deputados e OAB criticam objetivos da proposta que amplia lei já em vigor.Dispositivo será usado em presos provisórios ou condenados por...
Governo diz que poderá votar PEC 308/04 em agosto
Carlos VitoloAssessor de imprensa do sindppesp-SPA luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 308/04 (PEC) que cria a Polícia Penal continua junto aos deputados, líderes partidários, liderança do governo e presidência da...
Jurídico do sindppesp prevê ação de descongelamento do Adicional…
Jurídico do sindppesp prevê ação de descongelamento do Adicional de Insalubridade Carlos Vítolo Assessor de imprensa do sindppesp-SPDe acordo com a Súmula Vinculante nº 4, do STF (Supremo Tribunal Federal), o salário mínimo não...
Segurança aprova redução de taxas para registro e porte de arma…
Segurança aprova redução de taxas para registro e porte de arma de fogoA Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou hoje o Projeto de Lei 113/07, do deputado Alberto Fraga (PFL-DF),...
Parecer sobre PEC de servidores inativos pode ser votado na quarta
A Comissão especial que analisa o fim da cobrança de contribuição previdenciária para servidores inativos pode votar na quarta-feira (14) o parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA). A comissão analisa a 555/06, do...
Comissão considera crime hediondo posse ilegal de arma…
Comissão considera crime hediondo posse ilegal de arma das Forças ArmadasA Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou hoje o Projeto de Lei 6331/09, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que classifica...
Pedro Abramovay assume a Secretaria Nacional de Justiça
O advogado Pedro Abramovay, 30 anos, é o novo secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. Natural de São Paulo (SP), Abramovay é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com...
Últimos dias de inscrições para o Selo Renaesp
Termina nessa sexta-feira (9) o prazo para Instituições de Ensino Superior (IES) e de Ensino em Segurança Pública (IESP) se inscreverem na seleção do Selo de Reconhecimento Renaesp (Rede de Altos Estudos em Segurança...
Segurança aprova redução de taxas para registro e porte de arma…
Segurança aprova redução de taxas para registro e porte de arma de fogoA Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou hoje o Projeto de Lei 113/07, do deputado Alberto Fraga (PFL-DF),...