terça-feira, 20/10/2026
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Geral

PT e PMDB lideram fuga do Plenário para não votar PEC 446

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A Câmara tem 513 deputados. Do total, 31 compõem a bancada gaúcha. Na sessão ordinária de ontem, dia 22, entre 14h e 19h, houve 355 presenças (20 gaúchos), conforme o registro eletrônico. O número...

Vaccarezza descarta votações em plenário na próxima semana

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O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), descartou hoje a possibilidade de votações pelo Plenário na próxima semana, por conta dos prazos finais das convenções partidárias que definirão os candidatos às...

PEC 446 deve ser votada em julho

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Ontem, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 446/09, que cria o Piso Salarial Nacional, não foi votada por falta de quórum no plenário da Câmara. São necessários 308 votos favoráveis para que a...

Segurança pública é tema de discussão na OAB-Ce

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A Comissão de Segurança Pública da OAB-CE reuniu-se com o deputado estadual Marcos Cals na tarde desta quinta-feira, 17, para debater os caminhos que devem ser seguidos pela política de segurança pública do Estado....

Piso dos policiais pode ser votado na próxima semana

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O presidente da Câmara, Michel Temer, prometeu pautar para a próxima semana, se houver quórum na Casa para votar mudanças na Constituição, a PEC 446/09, que estabelece um piso salarial para os policiais civis...

Policiais realizam ato nesta terça, pela votação da PEC 446/09

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A Cobrapol e as entidades representantes dos policiais militares e bombeiros organizam para esta terça-feira, dia 22, um ato na Esplanada dos Ministérios para cobrar da Câmara dos Deputados a votação da Proposta de...

Líder do governo: pré-sal e piso dos policiais podem ficar para julho

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O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), declarou nesta segunda-feira que vai tentar convocar os parlamentares para votar na próxima semana as emendas do Senado ao Projeto de Lei 5940/09, que cria um...

Tabela de vencimentos de ASP e AEVP publicada pelo RH da SAP

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Confira a tabela de vencimentos, publicada pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Clique para abrir as tabelas com os vencimentos de ASPs e AEVPs

Conasp prorroga inscrições e institui voto à distância

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O Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) prorrogou até a próxima sexta-feira (25) o prazo de inscrições para seu processo eleitoral. Podem se inscrever trabalhadores na área de segurança pública, fóruns, redes e movimentos...

Monitoramento eletrônico de presos agora é lei

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Foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta o uso da tornozeleira e da pulseira eletrônica pelos presos. O texto foi discutido e aprovado pelo Congresso em maio. A expectativa é que a...