Deputados recorrem ao Supremo para votar PEC 300
A conversa acabou. Cansados de aguardar a retomada da votação da PEC 300 por vias políticas, deputados favoráveis à proposta decidiram entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar...
Convocação: Brasília 8, 9, 15 e 16 de junho em favor da Polícia Penal
Convocação Nacional: Brasília 8, 9, 15 e 16 de junho O coordenador nacional de Comunicação da categoria dos agentes de segurança penitenciária Daniel Grandolfo, convoca todos agentes e sindicatos da categoria para mais uma...
Servidor público nascido em junho deve se recadastrar
Objetivo do recadastramento é manter os dados dos servidores atualizados para planejar o seu perfil futuro Os servidores públicos estaduais da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações, nascidos em junho, devem fazer até...
sindppesp-SP convoca associados para recadastramento
O sindppesp-SP (Sindicado dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) convoca todos os associados para realizarem um recadastramento de dados. O recadastramento já começou, é obrigatório, e está disponível no site...
Delegados apóiam novas atribuições para Guardas Municipais
Senador Romeu Tuma apresenta PEC que defende a atribuição de novas competências aos guardas municipais. Do portal da AdpespA ADPF e a Associação dos Delegados do Brasil (Adepol) apóiam a atribuição da atividade de...
Governo não consegue acordo para piso de policiais e bombeiros
Executivo quer definir valor do piso em lei, em vez de incluí-lo na Constituição.Cândido Vaccarezza reuniu-se hoje com representantes dos policiais civis e militares e dos bombeiros.As categorias policiais ainda não fecharam acordo com...
CCJ aprova reforma do processo penal com fim da prisão especial
Texto aprovado também restringe poder do juiz de decretar medidas cautelares, durante a investigação criminal, e obriga magistrados a reexaminarem, a cada 60 dias, a prisão preventiva.Cardozo acatou emendas do Senado a projeto aprovado...
Governador sanciona incorporação da GAP
O governador sancionou hoje a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.116, que dispõe sobre a absorção de gratificação para os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da reclassificação da classe de Agente de...
CCJ admite PEC que cria conselho nacional para fiscalizar polícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidadeExame preliminar feito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a constitucionalidade de uma proposta de emenda à...
Guardas municipais são solução para segurança pública, diz deputado
O 4º secretário da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), afirmou há pouco que os candidatos à Presidência da República precisam entender que 70% dos problemas de segurança pública serão solucionados com a autonomia das...