III Encontro de Corregedorias das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros
São Paulo sedia III Encontro Nacional de Corregedorias das Polícias Militares e Corpos de BombeirosUm dos objetivos do encontro é fortalecer as instituições militares dentro do cenário nacional Representantes de 16 estados brasileiros vão...
Depen forma profissionais para o sistema penitenciário federal
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, capacitou, durante o 1º Curso de Formação dos Técnicos de Apoio à Assistência Penitenciária, 14 profissionais para atuarem nos presídios federais. Nesta sexta-feira (13), às...
Arquivada ação contra descumprimento do uso de algemas
Arquivada ação contra descumprimento de súmula que limita uso de algemasO Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (RCL 6565) que apontava violação à Súmula Vinculante nº 11, editada pela Corte para limitar o uso...
CCJ do Senado aprova monitoramento eletrônico para presos
CCJ do Senado aprova monitoramento eletrônico para presos do semiaberto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou hoje (11) a proposta de se adotar penas alternativas para pequenos traficantes. A decisão...
Brasil será denunciado à ONU por causa de presídios capixabas
As organizações não governamentais (ONGs) internacionais Justiça Global e Conectas vão apresentar no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) e na Organização dos Estados Americanos (OEA) relatório sobre as condições de encarceramento...
Maranhão terá o segundo mutirão carcerário
Revisão de processos começam na segunda-feira. Ao todo, o estado possui uma população carcerária de aproximadamente 5.300 presos, sendo que 74% são de provisórios, que ainda não foram julgados. O Conselho Nacional de Justiça...
sindppesp participa da 6ª Marcha a Brasília e pede pela Polícia Penal
sindppesp participa da 6ª Marcha a Brasília e pede pela aprovação da Polícia Penal Carlos Vítolo Cerca de 50 mil trabalhadores participaram em Brasília da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora. Neste ano, a Marcha...
Agentes demitidos fazem greve de fome
Um grupo de 13 agentes penitenciários, demitidos depois de se envolverem em uma paralisação considerada irregular, em outubro, iniciou uma greve de fome ontem pela manhã. Os manifestantes iniciaram o protesto em frente à...
Policiais Civis anunciam paralisação de 24 horas
A Polícia Civil do Paraná promete paralisar seus serviços no próximo dia 24. O indicativo de greve foi decidido ontem em reunião com aproximadamente 250 servidores e integrantes do Sindicato das Classes Policiais Civis...
Polícia Penal não está na Ordem do Dia
Carlos Vítolo Ao contrário da informação publicada por algumas instituições, a respeito da inclusão da PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) na Ordem do Dia para votação, trata-se de um equívoco. A...