Servidores públicos podem ter aposentadoria especial
O Supremo Tribunal Federal entendeu que as aposentadorias de servidores públicos que trabalham em situação de insalubridade e de periculosidade podem ser concedidas de acordo com as regras de aposentadoria especial. O artigo 57...
Governo de SP isenta presos, mas proíbe funcionário de fumar no presídio
Presos podem fumar no interior dos estabelecimentos penais do estado de São Paulo, mas funcionários estão proibidos de fazer uso do cigarro nas prisões, informou a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado.A lei que...
sindppesp cobra reunião com SAP e Gestão Pública
A pauta de reivindicação 2009 é resultado de um trabalho elaborado pelas instituições sindppesp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), Sindcop (Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista)...
sindppesp luta pela efetivação da Lei de Saúde Mental
Carlos Vítolo Diretores do sindppesp participaram da reunião do grupo de trabalho que luta pela efetivação da Lei de Saúde Mental (12.622/07) para os agentes de segurança penitenciária do Estado de São Paulo....
Aposentadoria especial de servidores públicos recebe 21 petições
Proposta de Súmula Vinculante sobre aposentadoria especial de servidores públicos recebe 21 petições Foram ajuizadas 21 petições na Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 45, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a...
MJ discute política nacional de aviação de segurança pública
Com o objetivo de aumentar as formas de combate à criminalidade no país, o Ministério da Justiça realiza o 2º Fórum Nacional de Aviação de Segurança Pública em Florianópolis (SC). O evento reúne, até...
Rondônia e UNESCO realizam I Seminário de Educação em Prisões
O Governo de Rondônia, através das Secretarias de Estado de Justiça e de Educação (Sejus e Seduc), e a Organização das Nações Unidas para a Educação. O Governo de Rondônia, através das Secretarias de...
Governador negocia com agentes penitenciários
Ele explicou que está impossibilitado de conceder reajuste devido à falta de recursos.Sindicalista não foi autuado por disparo em via pública Quem atirou foi o colega Petrônio, que acabou autuado em flagranteUma nova relação...
Confederação critica divulgação da campanha de armas
Confederação critica divulgação da campanha de recadastramento de armas A recém-lançada Campanha Nacional de Recadastramento de Armas já começou a sofrer criticas. Segundo a Confederação Brasileira de Tiro Esportivo (CBTE), a exemplo do que...
‘Não temos porta de entrada para os detentos’, admite secretário
Secretário Estadual de Segurança Pública, Rodney Miranda: presídios capixabas em funcionamento não têm como absorver essa demanda de presos provisóriosUma média de 100 pessoas são presas no Espírito Santo apenas de segunda a sexta-feira....