Ministro garante requerimento de aposentadoria especial a servidores
Ministro garante requerimento de aposentadoria especial a servidores que trabalham em condições insalubresO ministro Eros Grau deu provimento parcial ao Mandado de Injunção (MI) nº 824 para, reconhecendo a falta de regulamentação do artigo...
Prisões do ES não são piores do Brasil, diz secretário
O secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, afirmou, em entrevista que o governo estadual reconhece dois esquartejamentos dentro da Casa de Custódia de Viana e que não aceita intervenção federal pelo fato...
Acre realiza 1ª Conferência Regional de Segurança Pública
Representantes do poder público, trabalhadores e sociedade civil de quatro municípios discutem juntos como melhorar a segurança no Acre Pela primeira vez na história do Brasil, policiais, bombeiros, agentes penitenciários, promotores de justiça, líderes...
Entidades querem denunciar situação de presídios à Corte
O Conselho Estadual de Direitos Humanos e a Pastoral do Menor no Espírito Santo cogitam apresentar denúncia sobre a situação degradante dos presídios capixabas à Corte Interamericana de Direitos Humanos, caso o pedido de...
Projeto proíbe o uso de embalagens de alumínio nos presídios
O deputado Léo Vivas (PRB-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4920/09, que proíbe o uso de embalagens de alumínio no acondicionamento de alimentos em estabelecimentos penitenciários.Léo Vivas adverte que essas embalagens, aparentemente inofensivas, podem...
Secretarias de Justiça se unem contra o crime
As pessoas são como os rios, só crescem quando se encontram. A frase sintetiza a temática do evento que reuniu, pela primeira vez, em Brasília, secretários estaduais de justiça de todo o país. Foi...
Confira o gabarito do concurso para agente penitenciário (de 17/05)
Carlos VítoloA Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) publicou no Diário Oficial do Estado, os gabaritos das provas do concurso de agente de segurança penitenciária realizado no domingo (17).O concurso recebeu mais de 75 mil...
Eleito novo presidente da Comissão de Segurança Pública
O deputado Jorge Caruso (PMDB) foi eleito ontem (19/5), presidente da Comissão de Segurança Pública para o 2º biênio da 16ª Legislatura. Caruso disputou a eleição com o deputado Olímpio Gomes, vencendo por 5...
Deputados apoiam sindppesp na luta pela aprovação da Polícia Penal
Carlos VítoloA aprovação da Polícia Penal representa a solução para os problemas enfrentados pelo sistema penitenciário em todo o Brasil. Daí a importância do apoio dos deputados, das bancadas dos partidos, do presidente da...
Conselho Penitenciário pede intervenção federal no Espírito Santo
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça, entregou ao procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza, pedido de intervenção federal no Espírito Santo em função...