Alesp aprova projeto de reajuste
De acordo com informação do portal da Alesp ?a propositura também prevê a hipótese de os agentes de Segurança Penitenciária que sofrem lesão em serviço receberem o Adicional de Local de Exercício?. O PLC...
sindppesp se reúne com deputado para discutir PEC 308
___________________________________________________________O sindppesp realizará hoje (9), na sede do Sindicato em Presidente Prudente, uma reunião com o deputado federal Dr. Talmir Rodrigues (PV) às 16h. Todos os agentes estão convidados para a reunião.A pauta principal...
Confira o andamento do Projeto de Lei Complementar 22/2008
Regime: Tramitação Urgência.Autor: Governador.Resultado: favorável ao projeto e contrário às emendas n.ºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6.Relator: Bruno Covas.Comissão: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Segurança...
Parecer do Jurídico do sindppesp é confirmado pelo STF
Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional A vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo ofende a Constituição Federal, mas a alteração da base de cálculo por via de interpretação...
Assembléia foi cancelada devido às fortes chuvas
As fortes chuvas ? que inclusive derrubaram árvores, fiações da rede de energia e outros danos materiais na cidade ? acabaram por impedir o deslocamento dos membros da categoria até a sede do sindppesp...
sindppesp inaugura consultório odontológico
O consultório é mais um benefício oferecido pelo Sindicato. O atendimento será diário, sempre agendado e iniciando às 15h. O número de consultas será limitado entre 6 e 8 pacientes para ?preservar a qualidade...
Projeto dispõe sobre a conversão, em pecúnia, da licença-prêmio
Em regime de urgência, o governador José Serra encaminhou à Assembléia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei Complementar nº 23, de 2008, que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela da...
sindppesp convoca Assembléia para avaliar proposta do governo
O governador José Serra (PSDB), protocolou na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei Complementar (PLC 22/2008). O PLC dispõe sobre a absorção da Gratificação de Suporte à Atividade...
Câmara aprova MP 417 que dispõe sobre registro de armas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (22/04) o projeto substitutivo da MP 417, que altera e acresce dispositivos à Lei 10.826 - referente a disposições sobre registro, posse e comercialização de...
ALESP RECEBE PROJETO DE REAJUSTE ANUNCIADO PELO GOVERNO
De acordo com o documento, a tramitação do mesmo se dará ?em regime de urgência?, o que significa que a Alesp terá 30 dias para a aprovação do projeto.Conforme o Artigo 10, a lei...