Publicações do Diário Oficial 26.3.2019
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Agentes penitenciários repudiam novo modelo de administração prisional em SC
Na semana passada, o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, autorizou que a direção do Complexo Penitenciário da Agronômica, no Centro de Florianópolis, implante uma unidade da Associação de Proteção e Assistência...
Diretor-geral do Depen acompanha obras na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima
O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, se reuniu esta semana, no Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista (RR), com o governador do estado, Antônio Denarium, para discutir medidas para a...
Proposta de aposentadoria dos militares divide deputados
Entre os deputados, a divergência em torno da reforma dos militares (PL 1645/19) já começa no nome. Enquanto o governo chama as mudanças de reestruturação das Forças Armadas sob o argumento de que os militares...
Frente parlamentar da segurança quer acelerar tramitação do pacote anticrime
Os deputados da Frente Parlamentar Mista da Segurança Pública, lançada nesta quarta-feira (20), pretendem acelerar a tramitação na Câmara dos projetos anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e dos projetos sugeridos por comissão coordenada pelo...
Publicações do Diário Oficial 23.3.2019
Caderno Executivo 1 Caderno Executivo 1 - página 60Caderno Executivo 1 - página 61Caderno Executivo 1 - página 62Caderno Executivo 1 - página 63Caderno Executivo 1 - página 64 Caderno Executivo 2Caderno Executivo 2 - página 9Caderno Executivo 2 - página 10Caderno Executivo 2 - página 11Caderno...
Publicações do Diário Oficial 22.3.2019
Caderno Executivo 1 Caderno Executivo 1 - página 12Caderno Executivo 1 - página 13Caderno Executivo 1 - página 14Caderno Executivo 1 - página 15Caderno Executivo 1 - página 16 Caderno Executivo 2Caderno Executivo 2 - página 7Caderno Executivo 2 - página 8Caderno Executivo 2 - página 9Caderno...
sindppesp-SP reverte decisão da Fazenda de regredir agente penitenciário de classe após aposentadoria
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu parecer favorável em ação ingressada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo (sindppesp-SP), que requereu o direito de um filiado permanecer...
Jacaré é capturado em lagoa de tratamento de esgoto de penitenciária em Pacaembu
A Polícia Militar Ambiental recolheu nesta quarta-feira (20) um jacaré que estava em uma lagoa de tratamento de esgoto da Penitenciária de Pacaembu (SP).Após o resgate, o animal foi solto pelos policiais em ambiente natural...
Publicações do Diário Oficial 21.3.2019
Caderno Executivo 1 Caderno Executivo 1 - página 9Caderno Executivo 1 - página 10Caderno Executivo 1 - página 11Caderno Executivo 1 - página 12Caderno Executivo 1 - página 13Caderno Executivo 1 - página 14Caderno Executivo 1 - página 15Caderno Executivo 1 -...