quarta-feira, 6/05/2026

Governo Estadual

COVID-19: Fórum Penitenciário Permanente denuncia SAP à Justiça por descumprimento de liminar

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Por Fórum Penitenciário Permanente O Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, sindppesp e SINDCOP, denunciou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) à 11ª Vara do Trabalho de Campinas, neste 8 de julho, devido ao descumprimento...

Justiça do Trabalho recusa pedido do Estado e mantém sentença que garante proteção a...

O Tribunal Regional do Trabalho(TRT) da 15a Região, de Campinas, indeferiu nesta quarta-feira(8) um mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Estado(PGE). O Estado requeria uma liminar de suspensão dos efeitos da tutela...

sindppesp pede apuração sobre mudança de turno de servidor do CDP de Caraguatatuba

O sindppesp-SP Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo através do seu Diretor Administrativo da Regional de Marília Luciano Novaes Carneiro, repudia e pede apuração a Secretaria da Administração Penitenciária...

Venceu prazo para que SAP atenda medidas contra a COVID no sistema. Denuncie falta...

Por Fórum Penitenciário Permanente Terminou no final de junho o prazo para que a Secretaria de Administração Penitenciáriam (SAP) informasse à Justiça do Trabalho as medidas realizadas e a serem tomadas para testagem em massa...

Diretor do sindppesp Marília, Luciano Carneiro vai oficializar SPPREV

O sindppesp através do Diretor Regional de Marília, Luciano Carneiro vai oficializar a SPPREV – São Paulo Previdência para explicar a discrepância entre os Policiais Penais e outras classes. De acordo com Luciano Carneiro após...

SAP ESTENDE PRAZO PARA AFASTAMENTO DOS SERVIDORES QUE SÃO GRUPO DE RISCO DA COVID-19

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Em publicação no Diário oficial deste sábado (27) a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), por meio da Resolução SAP-94 estendeu o prazo de afastamento dos servidores do grupo de risco do (COVID-19), para o...

sindppesp questiona decreto 65.021/20 e obtém resposta através do Deputado Neri

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O sindppesp-SP através do Deputado Sargento Neri protocolou na última terça-feira (13), para a SPPREV - São Paulo Previdência um ofício questionando o decreto 65.021 do governo do estado de São Paulo. Nos questionamentos do...

Novas regras para realização de perícias médicas

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O Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) publicou no Diário Oficial medidas para perícias médicas de funcionários públicos. Uma das medidas é a suspensão de perícias nas regiões de Registro e Marília a...

Decreto de João Doria faz funcionários públicos aposentados contribuírem com adicional nos proventos

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O governador João Doria publicou no Diário Oficial do último sábado (20) o Decreto nº 65.021, determinando que, frente ao déficit no Regime Próprio da Previdência do Estado, haverá contribuição adicional nos proventos dos...

COVID-19: Fórum Penitenciário Permanente tem vitória em ação civil pública para proteção da categoria...

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Por Fórum Penitenciário Permanente O Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo sindppesp, SIFUSPESP e SINDCOP, obteve a tutela antecipada  na ação civil pública movida no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na qual as entidades...