SP sanciona lei que extingue desconto de aposentados e pensionistas abaixo do teto
O governador Rodrigo Garcia sancionou hoje (4) a lei, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que revoga a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do Estado que ganham até...
ALESP COLOCA FIM DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Na última terça-feira (25), foi votado e aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 43/2022, para o fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, decretado pela Assembleia Legislativa do Estado de...
Alesp decreta o fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas
Nesta quarta-feira (19), foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo que vai ser votado para o fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, dentro do Projeto de Lei Complementar (PLC)...
Projeto de lei prevê recursos do Funpen para “abono” nas capacitações de servidores e...
Na última segunda-feira (26), foi apresentado pelo Deputado Federal Marcos Pereira um projeto de lei que altera o Fundo Penitenciário permitindo (Funpen), que 10% sejam utilizados para capacitação dos servidores penitenciário e policiais penais...
DIMINUIÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL NAS UNIDADES PENAIS
O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo/Policiais Penais (sindppesp-SP), encaminhou, através do seu Diretor Administrativo representado pelo Agente de Segurança Penitenciário Luciano Novaes Carneiro, da cidade de Marília, para...
Polícia Penal assumirá 100% das escoltas de presos, liberando PM para patrulhamento
O Governo do Estado de São Paulo adquiriu, na segunda-feira, 29, 191 veículos para a Polícia Penal realizar a escolta para presos. A vinda dos novos carros, que estarão nas ruas até o início...
SAP vai adquirir 191 novas viaturas caracterizadas da POLÍCIA PENAL
Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) lançou edital, na terça-feira (16), objetivando a aquisição de 191 viaturas destinadas às atividades do Grupo de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciaria (GRAEVP).
As...
ALESP retorna as atividades e já pode receber projeto que regulamenta a Polícia Penal
A Alesp retornou as atividades legislativas nesta quarta-feira (3), e com isso os projetos de leis podem ser encaminhados a Casa Legislativa, especialmente o da regulamentação da polícia penal de SP. Cabe ao governador...
Vídeo sobre a Promulgação da Proposta de Emenda à Constituição da Polícia Penal
https://youtu.be/uAFnAG2R1yo
PEC DA POLÍCIA PENAL É ASSINADA PELO PRESIDENTE DA ALESP
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Carlos Eduardo Pignatari, acaba de assinar, na manhã desta quinta-feira (30), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Polícia Penal...