“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Considerando o contido...
Considerando o contido Despacho de fls. 123, em que foi deferido o fornecimento de cópias dos autos do Processo SPDOC SAP/2980388/2019, em nome de AELSON DE ARAÚJO, RG. 18.043.756-2, na forma como requerida pelo...
RESOLUÇÕES, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando ao servidor DANIEL RIVELINO MARTINS - RG. N.º 22.752.130-4, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe V, do SQC-III-QSAP, (Policial Penal – Lei Complementar n.º 1.416/2024), classificado à época dos fatos na Penitenciária “Nelson...
“RESOLUÇÃO DE 23/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso III, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024 em cumprimento a decisão judicial...
“RESOLUÇÃO DE 21/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024 em cumprimento a decisão judicial...
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
"À vista dos elementos de instrução constantes dos autos e da análise do farto conjunto probatório que os compõem, considerando ainda o contido no Relatório Final PPD n.º 1293/2024, exarado pelo d. Procurador do...
DECRETO Nº 69.228, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 – Polícia Penal
Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Administração Penitenciária.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo...
“COMUNICADO EAP N° 741/2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, torna pública...
“RESOLUÇÃO SAP nº 117, de 18 de novembro de 2024
"RESOLUÇÃO SAP nº 117, de 18 de novembro de 2024
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso...
Secretário de Segurança de SP e delegado-geral da Polícia Civil cancelam ida a Nova...
Ordem de Tarcísio é solucionar o caso 'o quanto antes', 'doa a quem doer'. Ministério Público pediu fim da delação premiada e compartilhamento de provas
A pedido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,...
RESOLUÇÃO DE 14/10/2024
RESOLUÇÃO DE 14/10/2024
15 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...