terça-feira, 11/11/2025

Sistema Prisional

Tribunal nega recurso de ONG e mantém suspensão de visitas

A ação foi ingressada pelo advogado  Dr. Carlos Eduardo Peretti,  do Departamento Jurídico  da  Sede Estadual do sindppesp,  pleiteando  do  Poder Judiciário,   a  preservação   das   vidas   e    da    saúde,   dos  Agentes  de  Segurança  Penitenciários ...

GOVERNO ESTENDE AFASTAMENTO DE SERVIDORES DO GRUPO DE RISCO ATÉ 09 ABRIL

Em publicação no Diário oficial desta sexta-feira (5) a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), por meio da Resolução SAP-23 estendeu o prazo de afastamento dos servidores do grupo de risco do (COVID-19), para o...

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda prioridade na vacinação contra Covid-19 aos...

Em publicação no diário oficial da união o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda as Secretarias de Estados e Departamentos responsáveis pela Administração Penitenciária para que prepararem planos operacionais visando dar prioridade...

Policiais Penais apreendem drogas em unidades prisionais

CDP de Limeira A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que os policiais penais do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira impediram a entrada de 600 micropontos de droga sintética K4, encaminhados pela mãe...

DIÁRIO OFICIAL PUBLICA REAJUSTE DE 5,62% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

A Coordenadoria da Administração Financeira publicou no Diário Oficial do Estado o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2021, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade. Conforme a publicação, o...

sindppesp consegue liminar para suspender visitas em todas...

0
No mandado de segurança,  o   Advogado,  Dr. Carlos  Peretti,    postulou   do  Poder Judiciário,   a  preservação   das  vidas    e    da    saúde,   dos  Agentes  de  Segurança  Penitenciários  (ASP's)  e  os demais  trabalhadores do sistema penitenciário,   ante  ...

Deputado do PT solicita que servidores penitenciários tenham prioridade na vacinação contra a Covid-19

0
O deputado federal Nilto Tatto do PT (Partido dos Trabalhadores) solicitou através de ofício ao Ministro da Saúde General Eduardo Pazuello que modifique o critério de distribuição das vacinas aos entes federados utilizado no...

SAP responde Deputado Sargento Neri sobre suspensão de visitas

0
Segundo a SAP as visitas não serão suspensas pois a terceira fase do Programa Conexão familiar foi retomada com gradual e controlada visita presencial cuja a fase do projeto, coroa com sucesso os esforços...

Governo do estado aumenta o número de Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho...

0
O Diário Oficial de hoje sexta-feira (26) publicou o aumento no número da DEJEP (Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário) para os agentes de segurança penitenciária (ASP). Segundo a publicação, estão autorizadas 562...

Mais uma PEC para regulamentação da Policia Penal no estado de São Paulo

0
O Deputado Olim (PP) apresentou outra proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual para regulamentar a Polícia Penal paulista, PEC nº 4/2021. A publicação foi no Diário Oficial desta quinta-feira (25), essa proposta terá tramitação...