segunda-feira, 9/02/2026

Sistema Prisional

STF referenda liminar que restabeleceu obrigatoriedade do uso de máscaras em unidades prisionais

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Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes para restabelecer a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual a todos os trabalhadores dos estabelecimentos...

Policiais Penais do CPP de Tremembé e PII de Hortolândia frustam entrada de ilícitos...

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CPP de Tremembé Policiais Penais do CPP de Tremenbé frustraram a entrada de 6,7 quilos de entorpecentes e de mais de 70 aparelhos celulares na tarde de sábado, dia 29, no Centro de Progressão Penitenciária...

Filiados do sindppesp conquistam na justiça a devolução da contribuição previdenciária de 11% cobrada...

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O Departamento Jurídico da Sede Estadual do sindppesp-SP através do Dr. Carlos Eduardo Peretti, ingressou com uma Ação Declaratória Condenatória de Repetição dos Indébitos Tributários contra a Fazenda Pública, requerendo que o estado fosse...

sindppesp oficia SAP e pede urgência nos moldes de aplicação da aposentadoria

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O sindppesp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), com sede estadual em Presidente Prudente oficiou a SAP nesta sexta-feira (28) através do Diretor Administrativo da Regional de Marília, Luciano...

STF tem novo entendimento sobre a aposentadoria

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Segundo o departamento jurídico do sindppesp da Regional de Marília, no dia 21 de agosto de 2020 o STF, por maioria de votos, apreciou o TEMA 578 com repercussão geral no Recurso Extraordinário n....

Batalha pela regulamentação da Polícia Penal ganha força em São Paulo

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Integrantes do Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo sindppesp-SP, pelo SIFUSPESP e SINDCOP, estiveram nesta quarta-feira(26) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) para buscar apoio pela rápida análise da Proposta de Emenda Constitucional(PEC)...

Policiais Penais do CPP Hortolândia, CDP Belém I, PII de Guarulhos e PII de...

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CPP Hortolândia A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que, na manhã de sábado (22) Policiais Penais do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Hortolândia impediram a entrada de 188 g de maconha na unidade...

SAP ESTENDE AFASTAMENTO DE SERVIDORES DO GRUPO DE RISCO ATÉ 06 DE SETEMBRO

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Em publicação no Diário oficial desta terça-feira (25) a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), por meio da Resolução SAP- 142 estendeu o prazo de afastamento dos servidores do grupo de risco do (COVID-19), para...

POLICIAIS PENAIS DO CPP DE BAURU E PII DE HORTOLÂNDIA APREENDEM DIVERSOS ILÍCITOS

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PII de Hortolândia Os Policiais Penais da PII de Hortolândia encontraram uma placa de microcelular, enviada por Sedex para um sentenciado da Penitenciária "Odete Campos Leite Critter" de Hortolândia II, na quinta-feira, 20. A placa...

SAP responde ofício do sindppesp sobre testes rápidos

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O Diretor do sindppesp da Regional de Marília, Luciano Carneiro, na última segunda-feira (17) protocolou um ofício na Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), onde solicitava,  que  fossem tomadas as providências a fim de adquirir...