Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) suspende perícias medidas por 30 dias
O Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), suspendeu na última quarta-feira (18) as perícias médicas agendadas com o objetivo de licença para tratamento de saúde ou por motivo de doença na família.
Essa medida...
Justiça concede liminar favorável ao sindppesp-SP, e suspende visitas em todas unidades prisionais do...
O sindppesp-SP através do advogado Carlos Eduardo Peretti, ingressou na Justiça com uma ação contra a Resolução SAP - 40 de 18 de março de 2020, onde o governo no estado de São Paulo,...
Governo de SP adia licitação para gestão compartilhada de presídios
O Governo de São Paulo adiou por 30 dias a licitação para operação compartilhada com a iniciativa privada de novos presídios no Estado. A primeira etapa da concorrência estava marcada para ocorrer nessa sexta-feira...
Tribunal de Justiça suspende visitas a presos em penitenciárias da região oeste do Estado...
Fonte: G1
O juiz Darci Lopes Beraldo da Comarca de Presidente Prudente, concedeu nesta sexta-feira (20) liminar que suspende a visitação de sentenciados nas unidades prisionais da região oeste do Estado de São Paulo em...
sindppesp-SP impetra Mandado de Segurança para suspender a visitação aos presos em decorrência a...
O sindppesp-SP através do advogado Carlos Eduardo Peretti, ingressou na Justiça com uma ação contra a Resolução SAP - 40 de 18 de março de 2020, onde o governo no estado de São Paulo,...
sindppesp alerta Policiais Penais que caso de sejam acometidos pelo Coronavírus, que entrem com...
O sindppesp da Regional de Marília ingressará com ação declaratória em favor do Policiais Penais que forem lesados por licença medica oriunda da pandemia coronavírus.
De acordo com os Artigos 181, inciso VIII e artigo...
Governo de São Paulo mantém visitação para presos nas unidades
O Diário Oficial desta quinta-feira (19) publicou a Resolução SAP-40 de 18.3, onde a partir de 21 de março de 2020 os presos poderão receber visitas de apenas uma pessoa. Menores de idade e...
Serviços serão suspensos nas Centrais de Penas e de Egressos
- Suspender as entrevistas psicossociais iniciais, pelo prazo de 30 dias (Comunicado do Conselho Superior da Magistratura);
- Suspender atendimentos de retorno e espontâneos;
- Suspender os acompanhemos de Benefícios Judiciais (LC, RA, PAD, SURSI, Suspensão...
Trabalho dos Policiais Penais impedem entrada de ilícitos aos presídios paulistas
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES DE PRESIDENTE VENCESLAU (PII)
Três mulheres que visitariam sentenciados na unidade prisional foram barradas por Policiais Penais logo após se submeterem à revista mecânica pelo aparelho de escâner corporal. Todas traziam...
Confirmada a suspensão da saída temporária de presos
Fonte SAP
As saídas temporárias que estavam previstas para acontecer ontem, 18, até o dia 23 de março estão suspensas. O benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere,...