“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 28-01-2025
RESOLUÇÃO DE 28/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos da alínea “b” do inciso XVIII, do artigo 23 do Decreto n.º 52.833, de 24 de março de 2008, CONCEDE...
“RESOLUÇÃO DE 28/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso III, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024 em cumprimento a decisão judicial...
“RESOLUÇÃO DE 28/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso I, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, transfere de ofício, no interesse...
“RESOLUÇÃO DE 28/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso I, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, transfere de ofício, no interesse...
“RESOLUÇÃO DE 28/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024 em cumprimento a decisão judicial...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando ao ex-servidor ADILSON LAGES DA SILVA – RG. N.º 19.635.367, à época dos fatos Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “DR. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando ao servidor BENEDITO ALVES CAMARGO JUNIOR – RG. N.º 29.532.480-6, à época dos fatos Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Capela do Alto, pertencente à Coordenadoria de Execução Penal...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
À vista do contido no Correio Eletrônico datado de 23/01/2025, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, e da Manifestação da Chefia de Gabinete – AUTORIZO, em caráter excepcional, nos termos...
“PORTARIA DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Portaria SAP/CASP 01/2025 de 28 de janeiro de 2025
Considerando a alteração do artigo 7º do Decreto nº 69.228 de 23 de dezembro de 2024, pela edição do Decreto 69.306 de 10 de janeiro de...
“COMUNICADO DRHU n.º 014, DE 28/01/2025
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000002-77.2023.8.26.0282 (SEI n.º 006.00028275/2024-24 - Penitenciária de Itatinga), TORNA PÚBLICO a INCLUSÃO...