PORTARIA DO DIRETOR DE 02-10-2024
P O R T A R I A
04 de outubro - 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso da competência delegada por meio da Resolução SAP n°...
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
04 de outubro - 2024
À vista do contido nos autos, e considerando as disposições contidas na Resolução SAP n.º 168/2022, no uso da competência...
Secretaria aplica, em mitigação à penalidade inicialmente proposta de demissão, a PENA DE 45...
RESOLUÇÃO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
04 de outubro - 2024
Aplicando, em mitigação à penalidade inicialmente proposta de demissão, a PENA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE SUSPENSÃO, CONVERTIDOS EM MULTA, ao servidor...
O Secretário da Administração Penitenciária AUTORIZA os afastamentos dos servidores citados abaixo, para participarem...
RESOLUÇÃO SAP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
04 de outubro- 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
04 de outubro - 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a...
O Secretário da Administração Penitenciária AUTORIZA os afastamentos dos servidores elencados abaixo, classificados na...
RESOLUÇÃO SAP, DE 02/10/2024
04 de outubro – 2024
RESOLUÇÃO
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA,...
O Secretário da Administração Penitenciária AUTORIZA os afastamentos dos servidores elencados abaixo, classificados na...
RESOLUÇÃO SAP, DE 02/10/2024
04 de outubro - 2024
RESOLUÇÃO
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA,...
O Secretário da Administração Penitenciária, TORNA SEM EFEITO a Resolução SAP, na parte em...
RESOLUÇÃO DE 02/10/2024
04 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1001628-06.2023.8.26.0453 (SEI...
O Secretário da Administração Penitenciária TORNA SEM EFEITO a Resolução SAP, na parte em...
RESOLUÇÃO DE 02/10/2024
04 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1004896-59.2022.8.26.0047 (SEI...
O Secretário da Administração Penitenciária, PROMOVE POR ANTIGUIDADE, da classe V para a classe...
RESOLUÇÃO DE 02/10/2024
04 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1004896-59.2022.8.26.0047 (SEI...