O Secretário da Administração Penitenciária, RETIFICA a Resolução SAP de 30/09/2024, publicada em 01/10/2024,...
RESOLUÇÃO DE 02/10/2024
04 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência RETIFICA a Resolução SAP de 30/09/2024, publicada em 01/10/2024, na parte em que promoveu o Agente de Segurança...
O Secretário da Administração Penitenciária, PROMOVE POR MERECIMENTO, da classe IV para a classe...
RESOLUÇÃO DE 02/10/2024
04 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1001628-06.2023.8.26.0453 (SEI...
O secretário da administração penitenciária, transfere o cargo de Auxiliar de Enfermagem, provido por...
RESOLUÇÃO DE 02/10/2024
04 de setembro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de...
O secretário da administração penitenciária, remove o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de...
RESOLUÇÃO DE 02-10-2024
04 de setembro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
O secretário da administração penitenciária transfere o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de...
RESOLUÇÃO DE 02-10-2024
04 de setembro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
Secretaria julga improcedentes as imputações irrogadas ao servidor SEBASTIÃO ALCIDES ALVES, Agente de Escolta...
Julgando improcedentes as imputações irrogadas ao servidor SEBASTIÃO ALCIDES ALVES, RG. 18.743.611-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de nível de vencimentos II, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro de Detenção...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
04 de setembro - 2024
Aplicando, EM MITIGAÇÃO à penalidade incialmente proposta de demissão, a PENA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE SUSPENSÃO, CONVERTIDOS EM MULTA,...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
02 de outubro - 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
02 de outubro - 2024
A vista dos elementos constantes no relatório final do Processo SEI 006.00317012/2024-97 (PAP CASP 143/2024), o qual acolho, determino o ARQUIVAMENTO...
COMUNICADO EAP Nº 644/2024
COMUNICADO EAP Nº 644/2024
02 de outubro - 2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, comunica a realização...