segunda-feira, 11/05/2026
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O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA transfere o cargo de Oficial Administrativo, provido por JOYCE...

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RESOLUÇÃO DE 30-09-2024 01 de outubro - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de...

O secretário da administração penitenciária, TRANSFERE POR INTERESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO, os cargos providos...

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RESOLUÇÃO DE 30-09-2024 01 de outubro - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...

DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 01 de outubro - 2024 À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, em destaque o contido no Parecer CJ/SAP n.º 471/2023, da D. Consultoria Jurídica...

Crime quer formular leis, afirma Cármen Lúcia

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A uma semana do primeiro turno, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, demonstra preocupação com a tentativa do crime organizado de influenciar as eleições municipais. Em entrevista ao jornal O Globo,...

DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

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A vista dos elementos constantes no relatório final do Processo SEI 006.00341389/2024-67 (PAP CASP 152/2024), o qual acolho, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, nos termos do art. 15 da Resolução SAP 012/2022, alterada pelo...

DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

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A vista dos elementos constantes no relatório final do Processo SEI 006.00088571/2023-01 (PAP CASP 131/2023), o qual acolho, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, nos termos do art. 15 da Resolução SAP 012/2022, alterada pelo...

DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

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DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 30 de setembro - 2024 Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a...

O Secretário da Administração Penitenciária CONSIDERA o afastamento do servidor MARCO ALMIR FIORAVANTE, ,...

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RESOLUÇÃO DE 27-09-2024 30 de setembro - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, CONSIDERA AFASTADO,...

DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 30 de setembro - 2024 À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, em destaque o contido no Parecer CJ/SAP n.º 290/2024, da d. Consultoria Jurídica...

‘Tribunal do crime’: PCC enterra vivos membros da própria facção em SP

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Criminosos teriam matado o irmão de um membro do grupo e foram sentenciados à morte no "tribunal do crime" Criminosos foram enterrados vivos pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) em Jundiaí, interior de São Paulo....