“COMUNICADO EAP Nº 021/2025
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP, torna pública a relação dos servidores considerados APTOS no Curso...
“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
À vista do contido nos autos, em destaque a manifestação da Assistência Técnica da Chefia de Gabinete, a qual acolho, onde restou claro que o servidor incorreu em falta funcional de maior gravidade, considerando...
RESOLUÇÕES, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando ao ex-servidor REINALDO DIAS GUAZZELLI – RG. N.º 17.915.691-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, (Policial Penal – Lei Complementar n.º 1.416/2024), demitido em razão de abandono...
“RESOLUÇÃO DE 27/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso I, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, transfere de ofício, no interesse...
“RESOLUÇÃO DE 27/01/2025
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1001899-22.2023.8.26.0483 (SEI n.º 006.00191847/2024-19 - Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente...
“RESOLUÇÃO DE 27/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, transfere o cargo e a...
“RESOLUÇÃO DE 27/01/2025
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1001899-22.2023.8.26.0483 (SEI n.º 006.00191847/2024-19 - Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente...
“RESOLUÇÃO DE 27/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024 em cumprimento a decisão judicial...
“RESOLUÇÃO DE 27/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso I, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, transfere de ofício, no interesse...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando ao servidor LUIZ FABIANO MARQUES DOS SANTOS – RG. N.º 28.650.906-4, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe III, do SQC-III-QSAP, (Policial Penal – Lei Complementar n.º 1.416/2024), classificado à época dos fatos na...