terça-feira, 12/05/2026
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Secretaria aplica ao servidor RICARDO CARDOSO GUSMÃO, Enfermeiro, a penalidade de DEMISSÃO

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RESOLUÇÃO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 05 de setembro - 2024 Aplicando ao servidor RICARDO CARDOSO GUSMÃO – RG N.º 29.028.626-8, Enfermeiro, do SQC -III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro Regional de Qualidade...

Secretaria autoriza o afastamento dos servidores elencados abaixo, todos classificados na Penitenciária de Registro,...

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RESOLUÇÃO SAP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 05 de setembro - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de...

Secretaria autoriza o afastamento dos servidores citados, para participarem de missão da Pasta, junto...

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RESOLUÇÃO SAP, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 05 de setembro - 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei nº 10.261, de 28 de...

Secretaria transfere para fins de regularização funcional os cargos providos pelos servidores classificados nas...

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RESOLUÇÃO DE 04/09/2024 05 de setembro - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...

Secretaria determina o arquivamento de processos em desfavor de agentes do sistema prisional

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 05 de setembro - 2024 Declarando EXTINTO e determino o arquivamento dos autos do Processo SAP/919363/2022, instaurado em desfavor do ex-servidor EDUARDO SOUZA SILVEIRA, RG. 33.860.339-5, Agente...

DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

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05 de setembro - 2024 Declarando EXTINTO e determino o arquivamento dos autos do Processo SAP/919363/2022, instaurado em desfavor do ex-servidor EDUARDO SOUZA SILVEIRA, RG. 33.860.339-5, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe II, do SQC-III-QSAP,...

DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 05 de setembro - 2024 À vista do contido na Portaria n.º 0038180784/2024-CVL, publicada no DOE de 30/08/2024, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale...

Secretaria determina a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor do servidor C.A.N.S, Agente de Escolta...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 05 de setembro – 2-24 À vista do contido no SEI 006.002446796/2024-61 (PAP CASP 114-2024), nos termos do artigo 269 da Lei nº 10.261/68, pela Lei Complementar...

04 de setembro – DIA MUNDIAL DO TAEKWONDO

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No Dia do Taekwondo, celebrado em 4 de setembro, destacamos Fábio Manoel Antunes Silva, Agente de Segurança Penitenciária no CDP de São Vicente. Fábio, de 43 anos, é campeão paulista de taekwondo no estilo...

EAP comunica a realização do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH)

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COMUNICADO EAP Nº 613/2024 04 de setembro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, através...