quarta-feira, 13/05/2026
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Secretaria autoriza, em caráter excepcional, o servidor WANDERLEI APARECIDO DE OLIVEIRA, Oficial Operacional, lotado...

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 23 de agosto – 2024 À vista do contido no Correio Eletrônico datado de 21/08/2024 da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, e da...

EAP torna pública a relação dos servidores considerados APTOS no Curso “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”,...

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COMUNICADO EAP Nº 595/2024 22 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária e do Núcleo...

EAP ratifica comunicado publicado no DOE, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes...

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 554/2024 Retificação do D.O. de 29-07-2024, Seção II 22 de agosto - 2024 No Comunicado EAP 554/2024, publicado no DOE de 29/07/2024, Seção II, página 04, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento...

Secretaria transfere por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas...

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RESOLUÇÃO DE 21/08/2024 22 de agosto - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de...

Secretaria remove o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe III, provido por...

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RESOLUÇÃO DE 21-08-2024 22 de agosto - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...

Secretaria transfere o cargo de Oficial Administrativo, provido por SANDRA MARIA CANDIDA FERNANDES, classificada...

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RESOLUÇÃO DE 21-08-2024 22 de agosto - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de...

Secretaria determina a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor do servidor F.T., Agente de Escolta...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 22 de agosto - 2024 À vista do contido no SEI 006.00046835/2024-22 (PAP CASP 019-2024), nos termos do artigo 269 da Lei nº 10.261/68, com suas alterações,...

Secretaria determina a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor do servidor D. V. Oficial Operacional,...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 22 de agosto - 2024 À vista do contido no Relatório Conclusivo da Comissão Apuradora e no Despacho do Chefe de Gabinete, os quais acolho, determino a...

Secretaria transfere os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme especificado

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RESOLUÇÃO DE 20/08/2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, acrescentado pela Lei...

EAP comunica a realização do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH)

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COMUNICADO EAP Nº 594/2024 21 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, através...