quarta-feira, 13/05/2026
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Secretaria comunica a realização da gravação de videoaulas referente ao conteúdo Curso de Especialização...

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COMUNICADO EAP Nº 590/2024 20 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, através...

EAP comunica a realização da gravação de conteúdos referentes ao “Curso – Armamento: bases...

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COMUNICADO EAP Nº 589/2024 20 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos-CECADRH, comunica a realização da gravação...

Secretaria torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram 100% de frequência na...

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COMUNICADO EAP Nº 588/2024 20 e agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECADRH, através do Núcleo...

EAP comunica a realização da reunião pedagógica para atualização da disciplina de Armamento e...

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COMUNICADO EAP Nº 586/2024 20 de agosto - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, comunica...

Secretaria aplica ao servidor RAFAEL ROGER ROMANCINI RODRIGUES MACIEL, Agente de Escolta e Vigilância...

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RESOLUÇÃO, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 20 de agosto - 2024 Aplicando ao servidor RAFAEL ROGER ROMANCINI RODRIGUES MACIEL – RG. N.º 42.408.574-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP,...

Secretaria transfere o Agente de Segurança Penitenciária de classe III, ERIK SIMOES DE OLIVEIRA,...

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RESOLUÇÃO DE 16-08-2024 20 de agosto - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...

Secretaria e as providências reconhecidas com relação a penalidades de agentes do sistema

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 20 de agosto - 2024 Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado, referente a falta funcional, em tese, atribuída ao servidor MÁRIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA...

Secretaria publica punições administrativas a servidores do sistema

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 20 de agosto - 2024 Reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva do Estado, referente a falta funcional, em tese, atribuída ao servidor MÁRIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA...

Secretaria reconhece recurso interposto pelo interessado ARIOVALDO VICENTE DE MIRANDA

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 20 de agosto - 2024 À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, em destaque o contido no Parecer CJ/SAP n.º 196/2024, da d. Consultoria Jurídica...

Secretaria determina a instauração de processo administrativo, em desfavor da servidora E.H.L.A., Diretora do...

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 20 de agosto - 2024 À vista do contido no Processo SEI 006.00002472/2023-32, PAP-CASP 074/2023, nos termos do artigo 256, inciso II e artigo 270 da Lei...