“RESOLUÇÃO DE 23/01/2025
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1008334-85.2022.8.26.0664 (SEI n.º 006.00178539/2024-90 - Penitenciaria "João Batista...
“Resolução de 23-01-2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, CESSA a partir de 20 de dezembro de 2024, os efeitos da Resolução SAP de 07/11/2024, publicada em 08 de novembro de 2024, que...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando ao servidor DANIEL RIVELINO MARTINS RG. N.º 22.752.130-4, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe V, do SQC-III-QSAP, (Policial Penal – Lei Complementar n.º 1.416/2024), classificado à época dos fatos na Penitenciária “Nelson Vieira”...
“COMUNICADO DRHU n.º 007, DE 23/01/2025
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1008334-85.2022.8.26.0664 (SEI n.º 006.00178539/2024-90 - Penitenciaria "Joao Batista de Santana" de Riolandia),...
DECRETO Nº 69.325, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe, nos termos do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e sobre os termos e condições para acordos diretos...
“COMUNICADO EAP Nº 016/2025
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP, torna pública a relação dos servidores considerados APTOS no Curso...
“COMUNICADO EAP Nº 017/2025
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Programa de Treinamento Específico de...
“COMUNICADO EAP Nº 015/2025
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP, torna pública a relação dos servidores considerados APTOS no Curso...
“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N°010/2025
Retificação do D.O de 15-01-2025, Seção 2, pág. 10.
No Comunicado EAP nº010/2025, publicado no DOE de 15-01-2025, Seção 2, página 10/134, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que tornou...
“DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Declarando a extinção da punibilidade do servidor FELIPE MARTINS LOPES, RG. 44.272.722-7, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe IV, do SQC-III-QSAP, à época dos fatos, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira...