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O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, CONVOCA, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários demais vantagens do cargo/função, no...

http://www.ead.eap.sp.gov.br/course/view.php?id=941Pesquisa: Interesse no acautelamento de Arma de Fogo e/ou Colete Balístico InstitucionalDiretrizes e Requisitos para o Acautelamento A Polícia Penal do Estado de São Paulo (PPESP) está avaliando a implementação do regime de acautelamento de...

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, transfere os cargos providos pelos...

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024 em cumprimento ao Acórdão que...

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024 em cumprimento a decisão judicial...

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, acrescentado pela Lei Complementar nº...

CONVOCANDO: O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, CONVOCA, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo em seus vencimentos/salário e demais vantagens do...

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Andraws Rocha Bonfim, RG. 325545418, Policial Penal V-A,...

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1019709-74.2024.8.26.0224, da 2º Vara De Fazenda Pública , Foro da Comarca de Guarulhos, que culminou na...

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado dos servidores que foram considerados APTOS...