“COMUNICADO DRHU n.º 007, DE 23/01/2025
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1008334-85.2022.8.26.0664 (SEI n.º 006.00178539/2024-90 - Penitenciaria "Joao Batista de Santana" de Riolandia),...
DECRETO Nº 69.325, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe, nos termos do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, sobre a aplicação dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e sobre os termos e condições para acordos diretos...
“COMUNICADO EAP Nº 016/2025
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP, torna pública a relação dos servidores considerados APTOS no Curso...
“COMUNICADO EAP Nº 017/2025
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a realização do Programa de Treinamento Específico de...
“COMUNICADO EAP Nº 015/2025
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP, torna pública a relação dos servidores considerados APTOS no Curso...
“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N°010/2025
Retificação do D.O de 15-01-2025, Seção 2, pág. 10.
No Comunicado EAP nº010/2025, publicado no DOE de 15-01-2025, Seção 2, página 10/134, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que tornou...
“DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Declarando a extinção da punibilidade do servidor FELIPE MARTINS LOPES, RG. 44.272.722-7, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe IV, do SQC-III-QSAP, à época dos fatos, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 22-01-2025
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, CONVOCA, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários demais vantagens do cargo/função, no...
Polícias penais se posicionam de forma favorável ao acautelamento das armas de trabalho
http://www.ead.eap.sp.gov.br/course/view.php?id=941Pesquisa: Interesse no acautelamento de Arma de Fogo e/ou Colete Balístico InstitucionalDiretrizes e Requisitos para o Acautelamento
A Polícia Penal do Estado de São Paulo (PPESP) está avaliando a implementação do regime de acautelamento de...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 21/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, transfere os cargos providos pelos...