“RESOLUÇÃO DE 21/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024 em cumprimento ao Acórdão que...
“RESOLUÇÃO DE 21/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024 em cumprimento a decisão judicial...
“RESOLUÇÃO DE 21/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, acrescentado pela Lei Complementar nº...
“Despacho do Secretário de 21-1-2025
CONVOCANDO:
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, CONVOCA, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classificação, mas sem prejuízo em seus vencimentos/salário e demais vantagens do...
“PORTARIA, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Andraws Rocha Bonfim, RG. 325545418, Policial Penal V-A,...
“APOSTILA , DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1019709-74.2024.8.26.0224, da 2º Vara De Fazenda Pública , Foro da Comarca de Guarulhos, que culminou na...
“COMUNICADO EAP Nº 014/2025
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado dos servidores que foram considerados APTOS...
“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 691/2024
No Comunicado EAP nº 691/2024, publicado no DOE de 19/11/2024, Seção 2, página 6/203, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que tornou pública a realização do Programa de Treinamento...
“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
À vista do contido no Termo de Ajustamento de Conduta n.º 001/2023 (0015057162), em que o servidor R.C.V., RG. 33.XXX.XXX-X, Policial Penal, à época Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificado à...
“RESOLUÇÕES DO SECRETÁRIO
DE 17-01-2025
transferindo:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por LUCIANA LOPES DE AZEVEDO, RG n.º 20.635.358-3, classificada na Coordenadoria de Unidades Prisionais da...