“COMUNICADO EAP Nº 013/2025
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação dos servidores que foram considerados APTOS...
“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 698/2024
Retificação do D.O. de 25-11-2024, Seção 2, págs. 2-3/102.
No Comunicado EAP nº698/2024, publicado no DOE de 25-11-2024, Seção 2, páginas 2-3/102, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que tornou...
“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 005/2025
Retificação do D.O. de 14-01-2025, Seção 2, pág. 04/358
No Comunicado EAP nº005/2025, publicado no DOE de 14/01/2025, Seção 2, página 04/358, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que tornou...
“PORTARIA, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando ao servidor PAULO JORGE DA SILVA JÚNIOR, RG. n.º 40.390.045-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, (Policial Penal - Lei Complementar n.º 1.416/2024), classificado à época dos...
“DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Preenchidos os requisitos legais e as disposições contidas na Resolução SAP n.º 168/2022, e considerando a manifestação do Sr. Coordenador, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, AUTORIZO o servidor PAULO...
“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando ao servidor PAULO JORGE DA SILVA JÚNIOR, RG. n.º 40.390.045-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, (Policial Penal – Lei Complementar n.º 1.416/2024), classificado à época dos...
“RESOLUÇÃO DE 17/01/2025
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do § 2º do artigo 6º, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, declara enquadrados na classe...
“RESOLUÇÃO DE 16/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060,...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Declarando a extinção da punibilidade do servidor WELLINGTON MONTEIRO CARVALHO – RG 30.974.279-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução SAP 12 de...