“RESOLUÇÃO, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando à servidora DVANIA CÂNDIDO ALEXANDRE RG. N.º 19.663.319-9, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VI, do SQC-III-QSAP, (Policial Penal – Lei Complementar n.º 1.416/2024), classificada à época dos fatos na Penitenciária Feminina da...
“RESOLUÇÃO SAP, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA, com ônus ao Estado e sem prejuízo...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Reconhecendo a Prescrição da Pretensão Punitiva do Estado, referente a falta funcional, em tese praticada pela servidora MARIA LUCINEIDE GOMES DE FRANCA – RG 32.236.715-3, Oficial Administrativo, classificada no Centro de Detenção Provisória “Dr....
“DESPACHO DO SECRETARIO, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCANDO:
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, CONVOCA, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários demais vantagens do cargo/função, os...
“DESPACHO DO SECRETARIO, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
CONVOCANDO:
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, CONVOCA, em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários demais vantagens do cargo/função, nos...
“COMUNICADOS DRHU DE 17-01-2025
Nº 003
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1002047-17.2023.8.26.0553 (SEI n.º 006.00264304/2024-10 - Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau), TORNA PÚBLICO...
Detento foge pela janela de quarto onde aguardava cirurgia
A Polícia Penal do Estado de São Paulo informa que a Corregedoria da Instituição instaurou apuração disciplinar para averiguar as responsabilidades sobre a fuga de um preso internado que burlou a equipe de escolta...
“COMUNICADO EAP Nº 013/2025
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a relação dos servidores que foram considerados APTOS...
“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 698/2024
Retificação do D.O. de 25-11-2024, Seção 2, págs. 2-3/102.
No Comunicado EAP nº698/2024, publicado no DOE de 25-11-2024, Seção 2, páginas 2-3/102, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que tornou...
“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 005/2025
Retificação do D.O. de 14-01-2025, Seção 2, pág. 04/358
No Comunicado EAP nº005/2025, publicado no DOE de 14/01/2025, Seção 2, página 04/358, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que tornou...