“PORTARIA, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando ao servidor PAULO JORGE DA SILVA JÚNIOR, RG. n.º 40.390.045-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, (Policial Penal - Lei Complementar n.º 1.416/2024), classificado à época dos...
“DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Preenchidos os requisitos legais e as disposições contidas na Resolução SAP n.º 168/2022, e considerando a manifestação do Sr. Coordenador, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, AUTORIZO o servidor PAULO...
“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando ao servidor PAULO JORGE DA SILVA JÚNIOR, RG. n.º 40.390.045-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, (Policial Penal – Lei Complementar n.º 1.416/2024), classificado à época dos...
“RESOLUÇÃO DE 17/01/2025
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do § 2º do artigo 6º, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, declara enquadrados na classe...
“RESOLUÇÃO DE 16/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060,...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Declarando a extinção da punibilidade do servidor WELLINGTON MONTEIRO CARVALHO – RG 30.974.279-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana, da Coordenadoria...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução SAP 12 de...
“RESOLUÇÃO SAP nº 04/2025
sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da...
“RESOLUÇÃO SAP nº 03/2025
Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado...