Apostila do Diretor Substituto de 16/01/2025
DECLARANDO:
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 10625154-77.2020.8.26.0053, em trâmite Da 8º Vara De Fazenda Pública da Comarca De São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que...
“PORTARIA, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando ao servidor ALEX ALVES DA SILVA, RG. 226.757.024-7, Policial Penal, à época dos fatos Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Sant’Ana, da Coordenadoria de Execução Penal da...
“RESOLUÇÃO, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural, no Processo SAP n.º 1113184/2022, em face do servidor Elton José Ramos Rodrigues, RG. 40.840.760-8, à época Agente de Segurança Penitenciária de classe I, (atualmente Policial...
“RESOLUÇÃO DE 16/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, transfere para fins de regularização...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Julgando improcedentes as imputações irrogadas ao ex-servidor CLAUDIR AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, RG. 18.845.918-2, à época dos fatos Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, (Policial Penal – Lei Complementar n.º 1.416...
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO, ao servidor ALEX ALVES DA SILVA, RG. 26.757.024-7, Policial Penal, à época dos fatos Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificado na...
“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 011/2025
Retificação do D.O. de 15-1-2025
No Comunicado EAP nº 011/2025, publicado no DOE de 15-01-2025, Seção II, pág. 10, que comunica a realização da Reunião Pedagógica com vistas ao alinhamento e atualização do conteúdo programático...
“RESOLUÇÕES, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural, no Processo SAP nº 758768/2022, em face do servidor RAFAEL DIEGO FRANÇA, RG. 41.303.914-6, à época dos fatos Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível...
“RESOLUÇÃO DE 15/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, RESOLVE:
ARTIGO 1º - CONVOCAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, SEM PREJUÍZOS DOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, PRESTAR SERVIÇO NA...
“RESOLUÇÃO DE 15/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, RESOLVE:
Artigo 1º - CONVOCAR, em caráter excepcional, a servidora abaixo relacionada para, sem prejuízos dos vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços na...