“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 03/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência CESSA a partir de 26 de dezembro de 2024 os efeitos da Resolução SAP de 19, publicada em 20 de janeiro de 2022, que...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Em face dos elementos de instrução constantes dos autos e do exarado no PARECER n.º 483/2024, da D. Consultoria Jurídica da Pasta, às fls. 153/159, considero afastada a responsabilidade administrativa do servidor F.D.S.A., RG....
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
À vista do contido no Processo SEI nº 006.00460289/2024-39, PAP-CASP 209/2024, nos termos dos Artigos 251 e 256, inciso II e 270 da Lei nº 10.261/68 alterada pela Lei Complementar nº 942/2003, determino a...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Em face dos elementos de instrução constantes dos autos e do exarado no DESPACHO FUNDAMENTADO, da d. Procuradoria de Procedimentos Disciplinares - PGE, à fl. 49/49-verso, referente ao contido na mídia inclusa no Processo...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
JULGANDO PROCEDENTES as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICANDOao servidor MARCOS ANTONIO FARIA BUENO – RG. N.º 17.187.126-1, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, do SQC-III-QSAPa penalidade de SUSPENSÃO DE 20 (VINTE) dias,...
Ex-diretor da Penitenciária 1 de SV é condenado por lesar erário na compra de...
A improbidade administrativa é a ilegalidade tipificada e qualificada pela intenção do agente público em agir com desonestidade, causando dano ao erário, independentemente da constatação de seu enriquecimento ilícito. Basta que haja dolo e...
RESOLUÇÃO SAP Nº 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a divulgação da Nota Técnica de Apuração dos Resultados, da Bonificação por Resultados, para o exercício de 2023, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no...
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ANUNCIA MUDANÇAS DE ENDEREÇO DE SUAS SEDES
Sede I
Endereço: Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 - Santana - CEP: 02033-000 - São Paulo/SP - Telefone: (11) 3206-4700 - (11) 3206-4700 PABX.
Sede II
Endereço: Rua Líbero Badaró, 600 - Centro - São Paulo -...
Janeiro Roxo – Hanseníase
A hanseníase é causada pela bactéria Mycobacterium leprae e se transmite por contato próximo e contínuo com o paciente não tratado, principalmente pelas vias respiratórias.Alguns sintomas da hanseníase são:Manchas vermelhas, esbranquiçadas ou acastanhadas na...
Movimento Janeiro Branco
"Todo início de ano é assim: a gente faz um monte de planos e promessas, que muitas vezes não são cumpridas. Mas uma coisa não pode ficar de lado: a saúde, tanto física, quanto...