domingo, 9/11/2025
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sindppesp da os parabéns aos PP de Pinheiros IV

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Portaria do Diretor, de 30/12/2024RESOLVE: ELOGIAR os funcionários abaixo relacionados, por reconhecimento à dedicação, ao empenho e ao espírito de colaboração por serviços prestados à esta Unidade Prisional durante todo o exercício de 2024.Os...

Rodrigo Santos Andrade é nomeado Diretor-Geral da Polícia Penal do Estado de SP

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Nomeação foi publicada no Diário Oficial no primeiro dia do ano O ano de 2025 marca o início da atuação da Polícia Penal no Estado de São Paulo. Já no primeiro dia do ano, foi...

“RESOLUÇÃO DE 30/12/2024

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O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, transfere o cargo de Oficial...

“EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

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Processo de Estágio Probatório – SEI nº 006.00358795/2024-69 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé - Interessado: NILO DE SOUZA FERNANDES JUNIOR– RG. 34.655.611-1. Pelo presente, dou ciência a Vossa Senhoria, para que...

“PORTARIA DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

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A Chefe de Gabinete Substituta da Secretaria da Administração Penitenciáriano uso de suas atribuições legais e com base na manifestação da Assistência Técnica da Chefia de Gabinete, (fls. 147/153), cujas razões adota como motivação...

“RESOLUÇÃO SAP, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

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O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, à vista dos elementos de instrução constantes dos autos e da análise do farto conjunto probatório que os compõem, considerando ainda o contido...

“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

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JULGANDO PROCEDENTES as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICANDO à servidora CARLA GISURE DAMÁSIO RG. N.º 25.838.171-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada à época dos fatos na Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu, pertencente à...

“DECRETO DO VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, DE 30 DE...

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O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, com fundamento no artigo 143-A, § 3º da Constituição do Estado de São Paulo,...

“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

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Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução SAP 12 de...

“DECRETO Nº 69.286, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

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Altera o Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar n° 1.395, de 22 de...