sindppesp da os parabéns aos PP de Pinheiros IV
Portaria do Diretor, de 30/12/2024RESOLVE: ELOGIAR os funcionários abaixo relacionados, por reconhecimento à dedicação, ao empenho e ao espírito de colaboração por serviços prestados à esta Unidade Prisional durante todo o exercício de 2024.Os...
Rodrigo Santos Andrade é nomeado Diretor-Geral da Polícia Penal do Estado de SP
Nomeação foi publicada no Diário Oficial no primeiro dia do ano
O ano de 2025 marca o início da atuação da Polícia Penal no Estado de São Paulo. Já no primeiro dia do ano, foi...
“RESOLUÇÃO DE 30/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, transfere o cargo de Oficial...
“EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo de Estágio Probatório – SEI nº 006.00358795/2024-69 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé - Interessado: NILO DE SOUZA FERNANDES JUNIOR– RG. 34.655.611-1. Pelo presente, dou ciência a Vossa Senhoria, para que...
“PORTARIA DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
A Chefe de Gabinete Substituta da Secretaria da Administração Penitenciáriano uso de suas atribuições legais e com base na manifestação da Assistência Técnica da Chefia de Gabinete, (fls. 147/153), cujas razões adota como motivação...
“RESOLUÇÃO SAP, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, à vista dos elementos de instrução constantes dos autos e da análise do farto conjunto probatório que os compõem, considerando ainda o contido...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
JULGANDO PROCEDENTES as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICANDO à servidora CARLA GISURE DAMÁSIO RG. N.º 25.838.171-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada à época dos fatos na Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu, pertencente à...
“DECRETO DO VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, DE 30 DE...
O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, com fundamento no artigo 143-A, § 3º da Constituição do Estado de São Paulo,...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução SAP 12 de...
“DECRETO Nº 69.286, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar n° 1.395, de 22 de...


