“EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo de Estágio Probatório – SEI nº 006.00358795/2024-69 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé - Interessado: NILO DE SOUZA FERNANDES JUNIOR– RG. 34.655.611-1. Pelo presente, dou ciência a Vossa Senhoria, para que...
“PORTARIA DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
A Chefe de Gabinete Substituta da Secretaria da Administração Penitenciáriano uso de suas atribuições legais e com base na manifestação da Assistência Técnica da Chefia de Gabinete, (fls. 147/153), cujas razões adota como motivação...
“RESOLUÇÃO SAP, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, à vista dos elementos de instrução constantes dos autos e da análise do farto conjunto probatório que os compõem, considerando ainda o contido...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
JULGANDO PROCEDENTES as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICANDO à servidora CARLA GISURE DAMÁSIO RG. N.º 25.838.171-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada à época dos fatos na Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu, pertencente à...
“DECRETO DO VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, DE 30 DE...
O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, com fundamento no artigo 143-A, § 3º da Constituição do Estado de São Paulo,...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução SAP 12 de...
“DECRETO Nº 69.286, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar n° 1.395, de 22 de...
Virar mais um ano é sempre uma conquista, uma alegria e motivo de gratidão
O filósofo Jean Paul Sartre dizia que não importa o que fizeram conosco, mas sim o que fazemos com o que nos fizeram.Por isso, agradeço às pessoas que me magoaram, pois me fizeram mais...
A HISTÓRIA DA POLÍCIA PENAL
Para falarmos da Polícia penal nos moldes a qual nasce em São Paulo, agora no dia 01 de janeiro de 2025 temos que remontar a própria evolução da profissão de carcereiro e também da...
RESOLUÇÃO SAP Nº 129, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria da Administração Penitenciária
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições normativas, considerando a estrutura organizacional prevista no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro...