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O acordo, que vem sendo costurado desde o ano passado entre PCC e CV, pode impactar não apenas dentro dos presídios, mas nas rua Após anos de uma guerra violenta que resultou em centenas de...

A Coordenadora de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal, torna pública realização da Oficina Pedagógica para docentes da disciplina de Prática de Serviço de Vigilância, do...

A Coordenadora de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal, torna pública realização da Oficina Pedagógica para docentes da disciplina de Prática de Serviço de Escolta, do...

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por intermédio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal, torna pública a lista de nomes das servidoras que foram consideradas APTAS e a relação...

Aplicando a pena de DEMISSÃO, convertida em CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, ao ex-servidor HUGO BERNI NETO, RG n.º 14.384.005-8, à época dos fatos, Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por violação...

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso III, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024 em cumprimento a decisão judicial...

À vista do contido na Portaria CRN n.º 002/2025, datada de 03/02/2025, publicada no DOE de 05/02/2025, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, convocando em caráter excepcional e de missão,...

Iniciativa orienta gestores a estabelecer parcerias e viabilizar oportunidades de trabalho para pessoas privadas de liberdade Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 06/02/2025 17h12 Plano...

  À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, em destaque o contido no Parecer CJ/SAP n.º 509/2024, da d. Consultoria Jurídica da Pasta, o qual acolho integralmente, adotando suas razões como motivação para...

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL no uso de sua competência prevista no artigo 2º do inciso V da Resolução SAP nº 031/2006 CONCEDE: a vista...