quinta-feira, 7/05/2026
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“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

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Determinando que se promova a regular instrução e manifestação conclusiva, nos termos do Artigo 10 e seus parágrafos, da Resolução SAP 292/2006 acerca do contido no Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em Estágio...

“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

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Determinando que se promova a regular instrução e manifestação conclusiva, nos termos do Artigo 13 e seus parágrafos, da Resolução SAP 08/2004, acerca do contido no Processo Administrativo de Avaliação de Estágio Probatório, oriundo...

“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

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Determinando que se promova a regular instrução e manifestação conclusiva, nos termos do Artigo 10 e seus parágrafos, da Resolução SAP 292/2006 acerca do contido no Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em Estágio...

“COMUNICADO EAP Nº 747/2024

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A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior e do...

“COMUNICADO EAP Nº 746/2024

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A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior e do...

“COMUNICADO EAP Nº 745/2024

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A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São...

“COMUNICADO EAP N° 744/2024

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A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, através do Núcleo de Coordenação São Paulo e...

“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 717/2024

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No Comunicado EAP nº 717/2024, em que tornou pública a realização do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) na Penitenciária I “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, conforme publicado no DOE de 10-12-2024. Turma: 07/2024...

“DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

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Deferindo o pedido de fornecimento de cópias dos autos do Processo SPDOC/SAP n.º 2980388/2019, em face do servidor Aelson de Araujo, RG: 18.043.756-2, que deverá ser providenciado junto ao Núcleo de Apoio Administrativo desta...

“RESOLUÇÃO DE 27/12/2024

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O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar nº...