“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 722/2024
No Comunicado EAP 722/2024, publicado no DOE de 12-12-2024, seção II, página 04, que comunica a realização do Curso de Habilitação para Carabina “Taurus” modelo T4, Calibre 5.56, no Estande de Tiro da Penitenciária...
“PORTARIA DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Aplicando ao servidor FELIPE ARTHUR BUGNI, RG n.º 41.575.640-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária , do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos na Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região...
“DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO, ao servidor FELIPE ARTHUR BUGNI - RG. 41.575.640-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão...
“RESOLUÇÃO DE 24/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, transfere o cargo de Oficial...
“RESOLUÇÃO DE 24/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, transfere o cargo de Oficial...
“RESOLUÇÃO DE 23/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, transfere para fins de regularização...
“RESOLUÇÃO DE 23/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar nº...
“RESOLUÇÃO DE 23/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar nº...
“RESOLUÇÃO DE 23/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 23/12/2024O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Julgando improcedentes as imputações irrogadas ao ex-servidor Luiz Davantel Junior, RG. 22.953.549-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri”...