Solicitada abertura de crédito que propõe pagamento dos bônus referentes a 2023
Encaminho a minuta de decreto (SEI Q050934418), que propõe abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social em Diversos Órgãos da Administração Pública, no valor total de R$ 323.746.140,00.
A iniciativa visa...
DECRETO Nº 69.228, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 69.228, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Administração Penitenciária.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
À vista do contido no Correio Eletrônico datado de 20/12/2024, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, e da Manifestação da Chefia de Gabinete – AUTORIZO, em caráter excepcional, nos termos...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
À vista do contido no Processo SEI 006.00390052/2024-83 (PAP CASP 177/2024), nos termos do artigo 269 da Lei n.º 10.261/68, alterada pela Lei Complementar n.º 942/2003, DETERMINO a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor do...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
À vista do contido no 006.00250585/2024-23– (PAP CASP 115/2024), nos termos do artigo 256, inciso II e artigo 270 da Lei n.º 10.261/68 alterada pela Lei Complementar n.º 942/03, DETERMINO a instauração de PROCESSO...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
À vista do contido no Processo SEI 006.00394190/2024-31 (PAP CASP 180/2024), nos termos do artigo 256, inciso II, da Lei 10.261/1968, com suas alterações, bem como o artigo 270, do mesmo Diploma Legal, DETERMINO...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
À vista do contido no SEI nº006.00409589/2024-24– (PAP CASP 192/2024), nos termos dos Artigos 251, 256, inciso II e 270 da Lei nº 10.261/68 e respectivas alterações, determino a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,...
Convocação de Assembleia Geral do sindppesp
Em nome do presidente Valdir Branquinho e diretoria, o sindppesp publica edital de convocação para assembleia geral.
Confira:
sindppesp
MENSAGEM DE FIM DE ANO DO SECRETÁRIO
Neste ano, vivemos um marco histórico para a Secretaria da Administração Penitenciária: a criação da Polícia Penal. Essa conquista não é apenas o resultado de uma luta coletiva, mas também o reflexo do compromisso,...
BOLETIM DAS APREENSÕES EFETUADAS PELOS AGENTES PENITENCIÁRIOS
De 12/12/2024 a 20/12/2024No dia 12, Irmã de preso foi surpreendida durante o procedimento de revista manual de itens diversos destinados ao recluso. O fato ocorreu no Centro de Detenção Provisória "ASP Giovani Martins...