“COMUNICADO EAP Nº 734/2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública a lista dos servidores que foram considerados APTOS...
“RESOLUÇÃO SAP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA, com ônus ao Estado e sem prejuízo...
“RESOLUÇÃO DE 19/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 70 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, com redação alterada pela Lei Complementar n.º 1012,...
“RESOLUÇÃO DE 19/12/2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista das decisões judiciais proferidas nos autos dos processos abaixo especificados e do Comunicado DRHU n.º 207/2024, TORNA SEM EFEITO a Resolução...
“RESOLUÇÃO DE 19/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 70 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, com redação alterada pela Lei Complementar n.º 1012,...
“RESOLUÇÃO DE 18-12-2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, CLASSIFICA, a partir de 18 de dezembro de 2024, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Resolução do...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução SAP 12 de...
“Resolução SAP n.º 127, de 19/12/2024
Disciplina a compensação das horas dos dias decretados como ponto facultativo e do recesso para comemoração das festas de final de ano, nos termos do Decreto n.º 69.175, de 18 de dezembro de 2024.
O...
“RESOLUÇÃO SAP N.º 126, de 19 de novembro de 2024
Dispõe sobre a cessação de servidor desta Pasta, para os fins que específica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência,
R E S O L V E:
Artigo 1º – Cessar a partir de...
“COMUNICADO EAP Nº 733/2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da...