“RESOLUÇÃO DE 18/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar nº...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
À vista do contido no SEI nº006.00409589/2024-24– (PAP CASP 192/2024), nos termos dos Artigos 251, 256, inciso II e 270 da Lei nº 10.261/68 e respectivas alterações, determino a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução SAP 12 de...
“DECRETO Nº 69.175, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2025 e dá providências correlatas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1° - Serão considerados...
EDITAL Nº 009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
COMISSÃO DE PROMOÇÃO
EDITAL CP n.º 009/2024 - AEVP
A Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP n.º 120, de 25, publicada em 26/11/2024, expede o presente EDITAL para TORNAR PÚBLICA as listas classificatórias, por nível...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Determinando que se promova a regular instrução e manifestação conclusiva, nos termos do Artigo 10 e seus parágrafos, da Resolução SAP 292/2006 acerca do contido no Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em Estágio...
“COMUNICADO DRHU nº 206, de 16/12/2024
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1007192-32.2023.8.26.0625 (SEI n.º 006.00332975/2024-11 – Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr....
“COMUNICADO DRHU nº 205, de 16/12/2024
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1007192-32.2023.8.26.0625 (SEI n.º 006.00332975/2024-11 – Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr....
“RESOLUÇÃO SAP nº 124, de 17 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a convocação de servidor desta Pasta, para os fins que especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e considerando o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado...
“COMUNICADO EAP N° 731/2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da...