“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando a pena de DEMISSÃO, convertida em CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, ao ex-servidor HUGO BERNI NETO, RG n.º 14.384.005-8, à época dos fatos, Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por violação...
“RESOLUÇÃO DE 10/02/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso III, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024 em cumprimento a decisão judicial...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
À vista do contido na Portaria CRN n.º 002/2025, datada de 03/02/2025, publicada no DOE de 05/02/2025, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, convocando em caráter excepcional e de missão,...
SENAPPEN aprova Planos Estaduais de Trabalho e Renda 2025-2026 do sistema penitenciário brasileiro
Iniciativa orienta gestores a estabelecer parcerias e viabilizar oportunidades de trabalho para pessoas privadas de liberdade
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Publicado em 06/02/2025 17h12
Plano...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, em destaque o contido no Parecer CJ/SAP n.º 509/2024, da d. Consultoria Jurídica da Pasta, o qual acolho integralmente, adotando suas razões como motivação para...
“PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO – 07/02/2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL no uso de sua competência prevista no artigo 2º do inciso V da Resolução SAP nº 031/2006 CONCEDE: a vista...
“PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO 07/02/2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL no uso de sua competência prevista no artigo 2º do inciso V da Resolução SAP nº 031/2006 CONCEDE: a vista...
“PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO – 07/02/2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL no uso de sua competência prevista no artigo 2º do inciso V da Resolução SAP nº 031/2006 CONCEDE: a vista...
“PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO – 07/02/2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL no uso de sua competência prevista no artigo 2º do inciso V da Resolução SAP nº 031/2006 CONCEDE: a vista...
“PORTARIA DO COORDENADOR SUBSTITUTO – 07/02/2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL no uso de sua competência prevista no artigo 2º do inciso V da Resolução SAP nº 031/2006 CONCEDE: a vista...