segunda-feira, 10/11/2025
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“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 661/2024

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"RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 661/2024 Retificação do D.O. de 18-10-2024 No Comunicado EAP nº 661/2024, publicado no DOE de 18-10-2024, Seção II, pg. 6-7, que comunica a realização do Curso: Armamento – Base de Conhecimento...

“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 660/2024

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"RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 660/2024 Retificação do D.O. de 18-10-2024 No Comunicado EAP nº 660/2024, publicado no DOE de 18-10-2024, Seção II, pg. 5-6, que comunica a realização do Curso: Armamento – Base de Conhecimento...

“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 664/2024

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"RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 664/2024 Retificação do D.O. de 18-10-2024 No Comunicado EAP nº 664/2024, publicado no DOE de 18-10-2024, Seção II, págs. 8 e 9, que comunica a realização do Curso: Armamento – Base...

“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 663/2024

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"RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 663/2024 Retificação do D.O. de 18-10-2024 No Comunicado EAP nº 663/2024, publicado no DOE de 18-10-2024, Seção II, págs. 7 e 8, que comunica a realização do Curso: Armamento – Base...

“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 620/2024

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"RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 620/2024 Retificação do D.O. de 11-09-2024 No Comunicado EAP nº 620/2024, publicado no DOE de 11-09-2024, Seção II, págs. 6, 7, 8, 9 e 10, que comunica a realização do Curso...

“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 711/2024

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No Comunicado EAP 711/2024, que tornou pública a realização do Curso de Habilitação para Carabina Imbel A2, Calibre 5.56, na Base do GIR – 4. Data e horário: 09-12-2024, das 08h30 às 17h30. Turma: 16 EXCLUA-SE Nº -...

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

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DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Declarando a extinção da punibilidade do servidor CLAUDIO MARCELO DE ALMEIDA SIQUEIRA – RG 24.290.734-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de...

“RESOLUÇÃO DE 12/12/2024

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"RESOLUÇÃO DE 12/12/2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência RETIFICA a Resolução, publicada no DOE de 02/12/2024, na parte que transferiu o servidor Douglas de Oliveira Goncalves, RG. 488701594, Agente de...

“RESOLUÇÃO DE 12/12/2024

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"RESOLUÇÃO DE 12/12/2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei...

“RESOLUÇÃO DE 12/12/2024

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"RESOLUÇÃO DE 12/12/2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência TORNA SEM EFEITO a Resolução, publicada no DOE de 02/12/2024, na parte que transferiu nos termos do artigo 16-A, inciso I, da...