“RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
“RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
COMUNICADO
COMUNICADO
À vista do contido no Correio Eletrônico datado de 09/12/2024, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, e da Manifestação da Chefia de Gabinete – AUTORIZO, em caráter excepcional, nos termos...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
"DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Aplicando a penalidade de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, em decorrência da violação ao artigo 241, incisos XIII e XIV, da Lei n.º 10.261/68 c/c...
Diretor Jurídico do sindppesp participa ao lado de outros diretores, de evento sobre o...
Com a presença do Secretário de Administração Penitenciária Marcello Streifinger, foram feitos muitos esclarecimentos de interesse dos servidores
O Diretor Jurídico do sindppesp, ao lado de outros diretores, participaram de importante reunião na Assembleia Legislativa...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo...
“Apostila do Diretor Técnico III
"Apostila do Diretor Técnico III
Declarando
em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo n.º 0006202-72.2016.8.26.0053, da 13ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer movida por...
“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 719/2024
"RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 719/2024
No Comunicado EAP nº719/2024, publicado no DOE de 10-12-2024, Seção 2, página 3/135, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que tornou pública a realização...
“DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
"DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Declarando a extinção da punibilidade do servidor MARCO AURÉLIO CARDOSO NEGRÃO, RG N.º 13.972.698-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado...